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Brasília, 12/06/2015 – Com o apoio do Brasil, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou, nesta sexta-feira (12), uma Recomendação sobre a transição da economia informal para a formalidade. A votação foi a principal agenda do penúltimo dia da 104ª Conferência Internacional do Trabalho, que desde 1º de junho reúne em Genebra, na Suíça, representantes de 185 países.

 

Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, que votou a favor da proposta, foi um coroamento de tudo o que se debateu ao longo da Conferência. “O que fica é uma esperança de que estamos avançando para melhorar as condições do trabalho em todo o mundo”, enfatizou.

 

“Nos últimos 12 meses, por meio de um grupo de trabalho tripartite brasileiro criado especificamente para esse fim, analisamos em profundidade o projeto de Recomendação que foi aprovado hoje, além de aprofundamento do debate interno”, relatou Dias, que também afirmou ser “preciso assegurar que as transformações do mundo do trabalho sejam orientadas pelos princípios da justiça social”.

 

O ministro explicou ainda que atualmente, no Brasil, cerca de 25% dos empregados -excluídos os trabalhadores liberais - ainda não têm carteira assinada. “Mas já houve consideráveis progressos desde 2003, uma vez que massa de empregados com carteira assinada mais que dobrou, ultrapassando 41 milhões no final de 2014”, disse.

 

Delegação brasileira se destaca 

 

O ministro também se mostrou bastante satisfeito com a participação da delegação brasileira tripartite, da qual foi líder, durante a Conferência. “Houve grande reconhecimento, inclusive nas reuniões plenárias, da importância da colaboração da nossa bancada nos diversos encaminhamentos que foram colocados em discussão”, destacou Dias

 

Outro destaque, segundo Manoel Dias, foi o consenso entre trabalhadores e empregadores em grande parte das matérias que entraram em debate. “Este é um exemplo de que o diálogo social é fundamental, e cada vez mais importante, para que se encontrem as soluções buscadas”, afirmou o ministro, que encerra nesta sexta-feira (12) sua participação, em Genebra, e retorna amanhã (13) ao Brasil. 

 

 

Assessoria de Imprensa/MTE