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Brasília, 1°/07/2015 - O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, expressou satisfação com os resultados da Missão Oficial à Cuba, onde teve encontros com representantes do governo do país e visitou instalações como a recentemente inaugurada Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel, construída com investimentos brasileiros. Dias destacou a importância dessa parceria estratégica, decidida pelo governo brasileiro antes da reaproximação do país caribenho com os Estados Unidos da América. 

 

“A participação brasileira tem grande importância nesse momento histórico para o povo cubano e queremos colaborar com os desafios que as mudanças econômicas recentes podem trazer ao trabalho e ao emprego do país, nesse mesmo momento em que sua economia se abre novamente a todo o mundo, após mais de 50 anos de embargo americano”, destacou Dias, ao se referir à decisão do governo de Cuba de abrir, de forma controlada, a economia do país ao capital estrangeiro e, assim, estimular o desenvolvimento e a criação de novos empregos, além de modernizar a infraestrutura nacional.

 

A visita oficial à Cuba é o primeiro passo para por em prática os termos do Memorando de Entendimento, assinado em Genebra pelos dois países, durante a Conferência Internacional do Trabalho da OIT. O documento define o intercâmbio de informações e experiências nas áreas de emprego, capacitação profissional, salário mínimo, saúde, segurança e inspeção do trabalho. Prevê, ainda, medidas conjuntas de cooperativismo, associativismo e economia solidária. 

 

Nesse encontro, ficou acertada a constituição de um grupo de trabalho integrado por funcionários dos dois países, que vai definir as áreas prioritárias para a troca de experiências e intercâmbio de informações. Pelo lado cubano, uma das prioridades será conhecer melhor o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Brasil (Caged) e a produção de informações estratégicas para o setor; a fiscalização eletrônica das leis trabalhistas brasileiras e a experiência acumulada sobre a concessão do seguro-desemprego. 

 

De acordo com a ministra do Trabalho e Previdência Social de Cuba, Margarita González Fernández, estes são temas que preocupam o governo de Havana nesse período de abertura econômica, tendo do em vista a necessidade de preservar “as conquistas do trabalhador cubano asseguradas na legislação”, como o acesso à educação, ao treinamento profissional e à aposentadoria ao final de sua vida ativa. 

 

O ministro brasileiro destacou a expertise cubana em educação e ensino técnico e demonstrou interesse em buscar aprendizado nessas áreas. “Cuba trilhou o seu próprio caminho e, hoje, serve de exemplo em diversas áreas para o mundo, como na educação. Nós já temos uma parceria, no Programa Mais Médicos, e queremos ampliar o intercâmbio de conhecimentos”, garantiu. 

 

Durante a Missão Oficial, Manoel Dias conheceu – a convite da ministra Margarita González Fernández – os principais programas da instituição e realizou visitas às instalações do Ministério dos Transportes e à Zona de Desenvolvimento Especial de Mariel. 

 

 

 

 

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