No encontro com a Fenam, Dias ressaltou importância e defendeu o fortalecimento das entidades de representação dos trabalhadores
Brasília, 13/08/2013 - Em reunião com o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT/ES) e com um grupo da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), na manhã desta quinta-feira (13), o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, defendeu o fortalecimento das entidades de representação dos trabalhadores. ”Os sindicatos e as federações fomentam o diálogo social e fortalecem a legislação, pois ajudam a preservar essas garantias que protegem os trabalhadores brasileiros e o mercado de trabalho”, declarou.
Dias lembrou ainda que a maturidade do debate político e social no país se reflete também no sucesso de diversos programas realizados pelo governo brasileiro. “Podemos citar, por exemplo, o reconhecimento internacional das ações de combate ao trabalho infantil e ao trabalho análogo ao da escravidão”, citou.
O deputado Sérgio Vidigal lembrou na oportunidade os resultados adquiridos pelo país nas conferências internacionais, "que é resultado, também, da capacidade do MTE de realizar o debate com os diferentes grupos e conduzir as demandas sociais, permitindo que os trabalhadores exerçam papel importante nos destinos do país”, disse.
Os representantes da Fenam pediram ao ministro o apoio do MTE para encerrar a decisão que suspendeu o registro da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU) – entidade à qual a Fenam é filiada e que se separou da Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL).
“A CNTU é formada por seis federações e está aguardando a homologação do seu estatuto, que não foi feita por um erro de formulação que já foi revisto. Além disso, nós acreditamos que o desmembramento não fere a unicidade sindical, como alega a CNPL, mas precisamos que o Ministério reconheça isso”, declarou o diretor de Finanças da CNTU, Geraldo Ferreira Filho.
Dias destacou que a representação sindical é uma garantia constitucional e considera legítimo o pedido. “Mas precisamos seguir os trâmites da legislação e acompanhar as decisões da Justiça. De qualquer forma, sendo a CNTU uma entidade de grau superior, tão logo esses entraves forem superados, daremos celeridade ao pedido de registro”, explicou.
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