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Diretor do MTE fala sobre cooperativismo social no Mercosul
Palestra acontece durante o 1º encontro sobre o tema realizado por países do Bloco
Brasília, 19/11/2012 – O diretor do Departamento de Estudos e Divulgação da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), Valmor Schiochet, participa, nesta quarta-feira (21), do I Encontro do Mercosul sobre Cooperativas Sociais, em São Bernardo (SP), promovido pela Reunião Especializada do Cooperativismo do Mercosul.
Schiochet fará palestra sobre a construção do Programa Nacional de Apoio ao Cooperativismo Social (Pronacoop Social), uma iniciativa do governo brasileiro focada no planejamento, na execução e na implantação de ações voltadas às cooperativas sociais e aos empreendimentos econômicos solidários formados majoritariamente por pessoas em situação de desvantagem ou em situação de risco social.
No Brasil, o arcabouço jurídico atual prevê a criação de cooperativas sociais desde 1999, ocasião em que a Lei nº 9.867, de 10 de novembro daquele ano, definiu como pessoas em desvantagem os deficientes físicos, sensoriais, psíquicos e mentais; os dependentes de acompanhamento psiquiátrico permanente e os egressos de hospitais psiquiátricos; os dependentes químicos; os egressos de prisões; os condenados a penas alternativas; e os adolescentes em situação de risco.
Na avaliação de Schiochet, apesar dos avanços alcançados pelo Brasil no cooperativismo social, ainda há muito por fazer nesse sentido no país. “Temos o compromisso social, político e ético de estabelecer marcos conceituais e jurídicos que efetivamente atendam às reivindicações dos diferentes segmentos envolvidos. O desafio é consolidar uma política pública que integre os diferentes órgãos do governo e a sociedade civil com vistas a fomentar o cooperativismo social no Brasil”, afirma.
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