Notícia

Domingo é o Dia do Pescador

Fruto dos costumes populares cristãos, a data que homenageia o Santo Pescador atualmente estende suas comemorações aos fiéis trabalhadores da profissão

Brasília, 27/06/2008 - Redes ao mar ou a singela vara de pescaria. Não importa se por profissão ou lazer, neste domingo (29) todos comemoram o Dia do Pescador. Data que homenageou primeiro São Pedro - para a crença católica, apóstolo de Cristo e padroeiro dos pescadores - e que depois se estendeu aos seus protegidos. Comemorada em respeito aos costumes populares, atualmente está em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de Lei 1245/ 07, que visa garantir ao dia 29 de junho a marca oficial da celebração.

A Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Emprego, registrou mais de 5 mil pescadores trabalhando formalmente em 2006 - entre pescadores artesanais de lagosta; artesanal de peixes e camarões; artesanal de água doce; industrial; e profissional .

A preocupação do MTE com os trabalhadores do mar é tamanha, que neste início de ano já foram realizadas 63 ações fiscais em todo o Brasil, as quais têm por objetivo garantir a saúde e segurança no trabalho desses profissionais.

Homem do mar e da natureza, o pescador aprendeu que para manter seu trabalho e subsistência é preciso preservar as espécies. Por isso, durante o período de defeso - paralisação obrigatória da pesca, instituído pelo Ibama, que visa preservar os ciclos vulneráveis da espécie -, o MTE paga aos pescadores o seguro-desemprego correspondente a um salário-mínimo mensal, enquanto durar o período de proibição da pesca.

"O seguro-desemprego é pago aos pescadores profissionais, que trabalham de forma artesanal, desde 1992. Com esse mecanismo o Poder Público ajuda a suprir as necessidades básicas deste trabalhador, durante o período em que a pesca está proibida", lembra Ezequiel Nascimento, secretário de Políticas Públicas de Emprego do MTE.

O benefício pode ser requerido pelo pescador nas entidades credenciadas pelo MTE, bem como nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego e no Sistema Nacional de Emprego (SINE). Para tanto, é importante levar no dia da solicitação o registro atualizado, emitido pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República há pelo menos um ano da data de início do defeso; o registro no INSS como segurado especial; a comprovação de venda à pessoa jurídica ou cooperativa (nota fiscal) ou comprovante de pagamento de duas contribuições ao INSS; e apresentar atestado da colônia de pescadores a que estejam filiados, comprovando o exercício da profissão e da atividade durante o período do defeso anterior e o que está em curso. Vale lembrar que o seguro-desemprego pode ser solicitado durante todo o período que durar o defeso.

Cartilha - Com o mesmo pensamento de preservação das espécies, a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP), em conjunto com pesquisadores da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro/ MTE) - órgão de pesquisa em saúde e segurança no trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego -, lançou no mês passado mais uma cartilha da série Formação e Valorização do Pescador. 

Voltada especificamente para pescadores de lagosta, a publicação visa ensinar aos profissionais as novas regras de pesca consciente, bem como sobre particularidades do ambiente de trabalho do pescador profissional; os riscos a que estão expostos; as condições de trabalho; as diferenças entre os tipos de pesca e as características regionais. Além disso, temas como o reconhecimento legal da profissão; direitos trabalhistas e previdenciários; e seguro-desemprego recebido pelos pescadores profissionais no período do defeso também estão presentes na cartilha.

O dia do Santo - Pedro (que teve Simão como nome de batismo), André (irmão de Pedro), Tiago e João tinham uma pequena frota de barcos e eram sócios na pescaria. Segundo relato na Bíblia católica, Pedro teria conhecido Jesus numa pregação para a multidão. Ao fim da fala, Jesus aconselhou Pedro que fosse pescar em águas mais profundas. Mesmo relutante, Pedro acatou o pedido. O resultado foi uma pescaria extraordinária, na qual as redes iam arrebentando com tamanha quantidade de pescado.

DEFESOS PREVISTOS ATÉ O FIM DO ANO (2008)

Assessoria de Imprensa do MTE
(61) 3317 - 6537/2430 acs@mte.gov.br