Notícia

DRT/BA assina termo de compromisso para o carnaval 2008 no próximo dia 05

DRT/BA vai concretizar, no dia 05 de dezembro, a assinatura do Termo de Compromisso negociado com o Ministério Público do Trabalho da 5ª blocos que desfilarão no Carnaval 2008

Salvador, 03/12/2007 - A Delegacia Regional do Trabalho na Bahia (DRT/BA)  vai concretizar, no dia 05 de dezembro, a assinatura do Termo de Compromisso negociado pela DRT/BA, Ministério Público do Trabalho da 5ª Região e o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), com os Blocos e Afoxés que desfilarão no Carnaval 2008. O Termo tem por objeto o estabelecimento de normas de segurança e saúde de proteção aos trabalhadores e também a fixação da remuneração mínima a ser paga aos "cordeiros" nos dias de festa. A Assinatura acontecerá às 14 horas, no auditório da DRT/BA.

As entidades que não participaram das negociações e que tenham interesse em assinar o Compromisso deverão comparecer à DRT/BA, munidas de documentos e solicitar a adesão, que é livre. Segundo a DRT/BA, durante o carnaval será dada prioridade à fiscalização de entidades que não tenham firmado o Termo de Compromisso.

Assessoria de Comunicação da DRT/BA