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DRT/RS encaminhará o seguro-desemprego dos pescadores artesanais em Palmares do Sul

DRT/RS estará amanhã (6) em Palmares do Sul para encaminhar o seguro-desemprego dos pescadores artesanais

Porto Alegre, 05/11/2007 - A Delegacia Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul (DRT/RS) estará amanhã (6) em Palmares do Sul para encaminhar o seguro-desemprego dos pescadores artesanais. A solenidade de abertura das atividades será às 10h, na Câmara Municipal de Vereadores, Rua Nossa Senhora dos Navegantes, nº 432.

O seguro-desemprego é concedido durante o defeso da piracema, período em que a pesca é proibida para garantir a preservação das espécies. O defeso nas bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul iniciou em 1º de novembro e vai até 31 de janeiro de 2008.

Para o delegado Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, Heron de Oliveira, o seguro-desemprego dos pescadores tem uma grande relevância social. "Esse benefício garante a esses trabalhadores uma renda mínima para o sustento de suas famílias durante o período em que não podem pescar. Também é uma forma de proteger o meio ambiente e o ofício desses trabalhadores no futuro", salienta o delegado.  

No ano passado, 13.946 pescadores solicitaram o seguro-desemprego no Estado. Tem direito ao seguro-desemprego os pescadores profissionais que têm na pesca a sua principal fonte de renda e que exerçam a sua atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio de parceiros, mas sem empregados.

Os pescadores têm direito a três parcelas do seguro no valor de um salário-mínimo nacional (R$ 380,00). O primeiro pagamento estará disponível nas agências da Caixa Econômica Federal ou nas Agências Lotéricas, 30 dias após a sua solicitação. 

A equipe da DRT/RS encaminhará o seguro-desemprego dos pescadores somente no dia 6, das 13h às 18h, simultaneamente, na Associação dos Pescadores, rua Américo Martins, nº 93, e na Colônia de Pescadores Z - 14, rua Luiz Braga, nº 104. Quem não puder solicitar o benefício nessa data, poderá fazê-lo até o 31 de janeiro nas Agências do Sistema Nacional de Emprego (SINE).  Os próximos mutirões serão realizados em Mostardas no dia 19/11 e em Torres no dia 26/11. Os locais e horários ainda não estão confirmados.

Documentos necessários para solicitar o benefício

*Carteira de Pescador Profissional atualizada da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) que tenha completado um ano até o dia 31 de outubro de 2007.
*Atestado da colônia ou atestado da Associação ou Sindicato dos Pescadores
*Duas contribuições da Previdência, como segurado especial ou talão de produtor comprovando que vendeu para pessoa jurídica ou cooperativa.
*Carteira de identidade ou de trabalho.
*Comprovante do número de inscrição do trabalhador do NIT/CEI (Registro do INSS).
*Cartão de Registro no PIS/PASEP.
*CPF

Assessoria de Comunicação da DRT/RS
Contato: (51) 3211-1250