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DRT/SP realiza audiência pública sobre condições dos trabalhadores na colheita da banana

A DRT/SP realizou, nesta semana, audiência pública na cidade de Registro (SP) para discutir as condições dos trabalhadores na colheita da banana na Região

São Paulo, 07/12/2007 - A Delegacia Regional do Trabalho em São Paulo (DRT/SP) realizou, nesta semana, audiência pública na cidade de Registro (SP) para discutir as condições dos trabalhadores na colheita da banana na Região. A audiência foi realizada em parceria com o Ministério Público do Trabalho e Bananicultores e contou com a participação de 450 pessoas, entre produtores rurais, trabalhadores e sindicatos patronais. A sessão teve por objetivo  esclarecer aspectos da legislação trabalhista e de segurança e saúde que devem ser cumpridos pelos empregadores.

Em agosto deste ano, as fazendas da região foram  fiscalizadas pelos auditores do Grupo Estadual de Fiscalização Rural da DRT/SP, acompanhados por procuradores do Ministério Público, e diversas irregularidades foram encontradas.

Representando a DRT/SP, participaram o Chefe de Segurança e Saúde do Trabalhador da DRT/SP, Celso Almeida Haddad, a Chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho da DRT/SP, Ana Palmeira Arruda Camargo e o coordenador do Grupo Estadual de Fiscalização Rural, Roberto Martins de Figueiredo.

Segundo a delegada Regional do Trabalho em São Paulo, Lucíola Rodrigues Jaime, a promoção da audiência foi uma opção pela ação social. "Sentimos a necessidade de realizar uma atividade para desenvolver um trabalho mais amplo com esses agricultores. A fiscalização detectou um problema grande de falta de informação entre os próprios produtores", destacou a delegada.

A audiência contou também com a participação dos prefeitos de Registro e Juquiá (SP), além de outros políticos da região que manifestaram apoio aos trabalhadores e aos produtores rurais, no sentido de facilitarem o cumprimento da legislação. Além da apresentação da legislação pertinente, os auditores fiscais da DRT/SP e Procuradores do MP estiveram à disposição dos presentes esclarecendo dúvidas.

A partir de agora, a DRT/SP irá intensificar a fiscalização na Região.  Em recorrência do não cumprimento, acarretarão em multas, embargos e interdições.

Assessoria de Imprensa da DRT/SP