Após denúncias de irregularidades na contratação, delegacia cobra responsabilidade na relação com os trabalhadores
São Paulo, 19/12/2007 - A Delegacia Regional do Trabalho em São Paulo promoveu nesta segunda-feira (17) uma reunião com representantes das quatro principais indústrias de suco de laranja e derivados do Estado. Participaram ainda entidades representantes dos produtores, da indústria e dos trabalhadores do segmento. A reunião teve como objetivo discutir soluções para os problemas encontrados neste ano pela fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego na lavoura de laranja. A reunião, coordenada pela delegada Lucíola Rodrigues Jaime, teve também a participação das chefias da DRT e dos subdelegados das regiões que têm atividade rural, além dos auditores do Grupo Estadual de Fiscalização Rural.
Os auditores apresentaram um balanço das fiscalizações e elencaram os principais problemas encontrados: falta de registro dos trabalhadores, péssimas condições de trabalho, irregularidades no transporte, total descumprimento da Norma Regulamentadora 31 (específica sobre o trabalho no campo), entre outros problemas.
A delegada Lucíola lembrou que na última incursão do grupo na região de Mogi Guaçu os fiscais encontraram crianças de até 12 anos trabalhando na colheita, situação que motivou a convocação da reunião em regime de urgência. Diante das reclamações apresentadas pelas entidades dos trabalhadores e da posição defendida pelos representantes da indústria, a DRT/SP já informou que a produção de laranja será foco de intensa fiscalização em 2008.
"Não vamos tolerar a exploração do trabalhador e muito menos o trabalho infantil. Vamos cobrar a responsabilidade da indústria, que é em última análise quem se beneficia com a mão de obra barata", destacou a delegada Lucíola. A titular da DRT/SP informou ainda que os auditores estão sendo instruídos a identificar os casos de ingerência da indústria na produção, o que será configurado como terceirização irregular e acarretará pesadas multas e interdições.
Participaram da reunião representantes das empresas Cutrale, Coimbra Frutesp, Citrosuco e Citrovita. Também estavam presentes diretores da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (FAESP), Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (FERAESP) e Federação dos Trabalhadores Rurais do Estado de São Paulo.
Assessoria de Imprensa da DRT/SP
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