Intensificação da fiscalização no setor da Construção Civil, ato público e Audiência Pública estão entre as atividades previstas
Pernambuco, 27/04/2011 - Para lembrar o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho, em 28 de abril, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco (SRTE/PE) vai intensificar as ações fiscais no setor da Construção Civil, entre os dias 25 e 29. Além disso, estão marcados um Ato Público às 6h na Estação do Metrô e uma Audiência Pública com o tema ‘Os desafios do complexo industrial e portuário de Suape frente à saúde do trabalhador no âmbito do PAC’, agendada para as 14h, no auditório da SRTE/PE (Rua Agamenon Magalhães, 2000, Espinheiro).
Segundo a chefe da Seção de Segurança e Saúde no Trabalho da SRTE/PE, Simone Holmes, a construção civil foi escolhida como foco das ações por ser um setor com grande incidência de acidentes de trabalho. "A Auditoria Fiscal do Trabalho vem dando atenção especial a todas as obras em andamento no estado, principalmente as de grande infraestrutura, que estão em ritmo acelerado e envolvem um número expressivo de trabalhadores”, resume.
MTE - O Ministério do Trabalho e Emprego tem um papel essencial na prevenção dos acidentes do trabalho no país, através da ação dos Auditores Fiscais do Trabalho. Essa ação não se limita à fiscalização das Normas Regulamentadoras ou à análise de acidentes graves e fatais, mas também na fiscalização de atributos como jornada, descanso semanal, trabalho infantil, registro, terceirização, entre outros, que direta ou indiretamente repercutem na mudança de condições ou fatores determinantes dos acidentes.
Agenda:
Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho
28/04- 6h - Ato Público - Estação do Metrô
28/04- 14h - Audiência Pública - Auditório SRTE/PE
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