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Encontro reúne especialistas em migração da União Européia e América Latina

Coordenador de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego participa do encontro e destaca que "o migrante não pode ser tratado apenas como número e que os direitos humanos precisam ser respeitados"

Brasília, 11/03/2008 - Em meio à polêmica envolvendo o tratamento dado aos  brasileiros na chegada à Espanha e a conseqüente resposta do governo do Brasil na recepção dos cidadãos espanhóis, um encontro reúne representantes da União Européia e da América Latina para discutir justamente as políticas migratórias. Entre segunda e terça-feiras (10 e 11), representantes das nações se reuniram em Bruxelas, na Bélgica, para o 3º Encontro de Especialistas em Migração entre União Européia e países da América Latina e Caribe.

O Coordenador de Imigração e presidente do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), do Ministério do Trabalho e Emprego, Paulo Sérgio de Almeida, foi o representante do Brasil no evento e participou proferindo uma palestra nesta terça-feira.

Estudos indicam que há 200 milhões de pessoas vivendo fora de seus países de origem em todo o mundo. Conferências Sul-americanas sobre migração e o Fórum Global sobre Migração e Desenvolvimento apontaram a clara necessidade de os países cooperarem para acentuar os aspectos positivos da migração e criar mecanismos para reduzir os efeitos negativos. Fatores diversos influenciam o processo migratório, mas é sem dúvida determinante a desigualdade social e econômica das nações nesse processo.

Paulo Sérgio de Almeida destacou que as análises dos fluxos migratórios devem privilegiar o tema dos direitos humanos. "Quem migra - seja por qual for o motivo - é um ser humano e não um número. Precisamos tratar essas pessoas com dignidade, inclusive as que migram ilegalmente. A migração ilegal expõe o ser humano a violações de seus direitos, tornando-os mais suscetíveis a explorações de sua condição de trabalho", disse o coordenador de Imigração do MTE, durante a sua apresentação aos representantes das demais nações.

Paulo Sérgio destacou ainda que o Brasil foi muito beneficiado em seu desenvolvimento pelos milhares de imigrantes que recebeu ao longo da história, brindando o povo com a diversidade: "Sempre recebemos muito bem os imigrantes, porque reconhecemos sua importante contribuição ao nosso país".

Estima-se que 1,2 milhão de estrangeiros vivam no Brasil. De acordo com dados da Polícia Federal, os países que mais têm cidadãos morando em terras brasileiras são Portugal (280 mil), Japão (95 mil), Itália (70 mil), Espanha (60 mil) e Argentina (40 mil). Os países da União Européia representam a maioria, com 510 mil.

Brasileiros no exterior - Quase 2% da população brasileira vive fora do país, de acordo com estimativa do Ministério das Relações Exteriores. A grande maioria é de trabalhadores com expectativa de conseguir melhores oportunidades. Os brasileiros no exterior estão concentrados nos EUA (1,3 milhão), Japão (315 mil) e Paraguai (200 mil).

"Brasil vem adotando políticas que priorizam a geração de trabalho, emprego e renda, buscando que as migrações deixem de ocorrer por falta de oportunidades", disse Paulo Sérgio, destacando que, só em 2007, foram gerados 1,6 milhão de novos postos formais de emprego no Brasil.

Cartilha - Em janeiro, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, lançou a cartilha 'Brasileiros e Brasileiras no Exterior: Informações Úteis' para orientar os trabalhadores que pretendem migrar com dicas para não passarem aperto no exterior. Segundo Lupi, o migrante deve se informar ao máximo sobre o país para o qual irá se mudar ou visitar e a cartilha proporciona todas as informações necessárias. Inicialmente foram produzidos cem mil exemplares que estão sendo distribuídos em aeroportos, embaixadas e consulados a partir de hoje.

Espanha-Brasil - Na semana passada, trinta brasileiros foram impedidos de entrar na Espanha porque, segundo autoridades espanholas, não cumpriam os requisitos necessários para ingressar na União Européia (UE). Eles acusaram as autoridades locais de não darem um tratamento decente e informações aos brasileiros. Pouco depois, cerca de 15 espanhóis foram mandados de volta ao seu país de origem ao tentarem entrar no Brasil sem passagem de volta.

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