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Encontro sobre portos reúne auditores fiscais do trabalho

Painéis sobre a inspeção do trabalho nos portos, plataformas, estaleiros, pesca, mergulho, fluviário e na Marinha Mercante foram realizados durante a semana; reunião foi promovida pela SIT

Brasilia, 23/03/2012 – Termina nesta nesta-feira (23), em Brasília, reunião técnica entre a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e auditores fiscais do trabalho sobre fiscalização nos setores abrangidos pela Coordenação Nacional de Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário (CONITPA) e pela Divisão de Fiscalização do Trabalho Portuário e Aquaviário.

Participam do encontro mais de trinta auditores fiscais do trabalho especializados na fiscalização do trabalho portuário e aquaviário, lotados nas Coordenações Regionais de Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário; nos projetos das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE) que abrangem a fiscalização portuária e aquaviária; além de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Comando da Marinha, Fundacentro, Conselho Nacional de Imigração (CNIg) e sindicatos.

Os debates foram norteados a partir da palestra da secretária de Inspeção do Trabalho,  Vera Lúcia Ribeiro de Albuquerque, que teve como tema “Que Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário Queremos?”,  Também participaram os diretores dos Departamentos de Fiscalização do Trabalho (DEFIT), e de Segurança e Saúde no Trabalho (DSST), que falaram sobre questões administrativas e institucionais da fiscalização. 

Painéis sobre a inspeção do trabalho nos portos, plataformas, estaleiros, pesca, mergulho, fluviário e na Marinha Mercante foram realizados durante a semana, sendo discutidos exemplos de ações fiscais realizadas pelas CORITPA, com a troca de experiências e divulgação das boas práticas adotadas pelas Regionais, além de socialização de material didático e de fiscalização produzido por auditores fiscais do trabalho especialistas na área.