Dois projetos pautaram o evento: 'Enfermagem Mais', em busca de qualificação para o trabalho de prestação dos serviços; e o projeto de lei da manutenção da jornada de trabalho 12/36 horas semanais
Brasília, 12/03/2009 - O Ministério do Trabalho e Emprego - em parceria com o Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren/RS), Sistema do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e demais representantes da classe - realizou o 'Seminário de Qualificação, Legislação e Emprego'. Durante o encontro, realizado na quarta-feira (11), foram debatidos projetos referentes à qualificação profissional dos auxiliares de enfermagem, piso salarial e carga horária da categoria.
Os dois projetos que pautaram o evento foram o "Enfermagem Mais", em busca de qualificação para o trabalho de prestação dos serviços; e o projeto de lei da manutenção da jornada de trabalho 12/36 horas semanais. Ambos foram apresentados para conhecimento público e avaliação do Ministério do Trabalho e Emprego. Também deverão ser analisado pelos Ministérios da Educação e da Saúde.
De acordo com Maria da Graça Piva, presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul, é a primeira vez que representantes de entidades da enfermagem do país podem trocar informações sobre a atual situação de cada estado no que diz respeito à realidade salarial e a viabilidade de implantação de carga semanal de 36 horas.
Os presentes discutiram ainda a necessidade de estabelecer um piso salarial para as diferentes categorias da enfermagem; e distribuíram fichas para definir o perfil do mercado profissional por estado. "O Brasil é muito grande, então as disparidades são proporcionais (por isso a importância do debate)", lembra Piva.
O ministro Carlos Lupi presidiu o encerramento do encontro. "O que vocês estão fazendo aqui é um passo à frente. O diferencial do mercado de trabalho da sociedade moderna é a qualificação do trabalhador, é preciso aprimorá-lo, capacitá-lo e requalificá-lo". Lupi acrescentou: "O papel de vocês é estratégico. Vocês cuidam da vida do trabalhador, da sobrevida e da dignidade do ser humano. Muito obrigada porque, a cada dia de trabalho, vocês estão salvando vidas, estão sendo solidários, humanos, e estão ajudando o povo brasileiro".
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