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Entidades festejam Lei do Aprendiz

Brasília, 13/11/2007 - Foi publicado na edição desta terça-feira (13) do jornal Folha de S. Paulo o artigo "Brasil pode crescer com a Lei do Aprendiz", elaborado em parceria entre o ex-jogador de futebol Raí Oliveira; o empresário e presidente do Insituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Ricardo Young; e o secretário-geral do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (Gife), Fernando Rossetti.

No artigo, os três autores destacam a Lei do Aprendiz, criada pelo Governo Federal em 2000, como uma política concreta que representa oportunidade de trabalho à juventude, e a iniciativa do Atletas pela Cidadania, ONG da qual Raí faz parte, de fechar um acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para promoção dessa lei no meio empresarial. Veja:

Brasil pode crescer com Lei do Aprendiz

"Tropa de Elite", "Falcão - Meninos do Tráfico", "Cidade de Deus". Várias são as peças de ficção que retratam as mazelas da nossa juventude. Os problemas são vários: 66% dos jovens brasileiros não concluíram o ensino médio, só 3,6% freqüentam uma universidade, 50% da população desempregada é jovem -cerca de 3,7 milhões, sem falar nos dados sobre a violência.

No entanto, esses dados não são os únicos que refletem a situação. A juventude também é feita de sonhos, talentos, muita energia e boas iniciativas espalhadas pelo país. Jovens que mudam suas famílias, comunidades e história. Protagonistas, que querem ser ouvidos e, quando têm oportunidade, fazem seu caminho.

Foi para falar em juventude e oportunidades que escrevemos esse texto. Ele reúne não só entidades da área de responsabilidade social mas também um novo grupo, formado por atletas que querem contribuir para o desenvolvimento do país e escolheram como primeira bandeira a juventude.

A escolha não foi feita a esmo. Os atletas refletem a boa aposta que é investir na juventude, pois foram jovens que tiveram oportunidades de desenvolver seus talentos e de ajudar o país no campo esportivo. E esse não é o único campo em que a juventude se destaca quando tem oportunidade e a sociedade aposta nela.

Hoje, há uma política concreta que representa oportunidade de trabalho à juventude: a Lei do Aprendiz. Criada em 2000, determina que toda empresa de grande e médio porte deve ter, do número total de funcionários, de 5% a 15% de aprendizes.

Os aprendizes são jovens de 14 a 24 anos que devem cursar o ensino fundamental ou médio e um curso de formação técnica. A proposta é incentivá-los a continuar estudando, a aprender uma profissão e a ter uma oportunidade de trabalho efetiva.

Por isso, estamos lançando um desafio para o país. Alcançar, até 2010, a marca de 800 mil aprendizes contratados. Esse número não saiu da cartola. O Ministério do Trabalho e Emprego calcula que, se todas as empresas cumprissem o mínimo de 5% de aprendizes contratados, conforme prevê a lei, o Brasil criaria mais de 1,2 milhão de novas vagas.

Segundo dados inéditos do próprio ministério, o país tem cerca de 113 mil aprendizes e, a partir de hoje, o Placar do Aprendiz vai monitorar, mês a mês, a evolução desse dado, nacionalmente e por Estado. O site do placar também vai listar os nomes das empresas que cumprem a lei, mostrando como conseguiram se organizar e quais os desafios e benefícios que a Lei do Aprendiz traz às empresas.

Esperamos ainda que essa mobilização contribua para reduzir a falta de conhecimento sobre a lei e ajude a vencer alguns preconceitos e desafios. Nada que, com a boa vontade das empresas, do governo e da sociedade, não se supere, pois, acima de tudo, acreditamos que se trata de uma política em prol do desenvolvimento do Brasil.

Estimativas do Banco Mundial sobre os impactos econômico e social da falta de oportunidades para a juventude apontam que os custos de não investir nos jovens ao longo da vida estão entre 184 bilhões e 320 bilhões de reais, algo entre 12% e 21% do PIB.

Taxas de desemprego altas entre jovens de 16 a 24 anos resultam na perda de rendimentos anuais entre 641 milhões e 1,2 bilhão de reais. Além de associar que o comportamento de risco entre jovens é parcialmente devido a investimentos insuficientes nesse grupo. No Brasil, os gastos públicos com jovens representam 6% do total.

Quando se retira do cálculo a verba destinada ao ensino universitário limitado a uma pequena parcela da população, os gastos caem a quase 0% do total investido na área social.

Não se pode pensar no pleno desenvolvimento social e econômico de um país sem investir na juventude. Nesse ponto, a Lei do Aprendiz é uma das poucas e boas iniciativas.

Para os jovens, trata-se de mais uma possibilidade de escolha. Para as empresas, um investimento em futuros profissionais e uma oportunidade de ser socialmente responsável. Para a sociedade, é uma forma de apontar soluções e relembrar que todos nós fomos jovens um dia.

Pensando no esporte, até hoje o país pára para torcer por nossos jovens atletas. E, ao lembrarmos dos gols, das cestas, das cortadas, dos golpes certeiros, dos saltos olímpicos, lembramos que todos devem ter oportunidades, em todas as áreas, para alegrar corações e desenvolver esse Brasil de todos nós.

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RAÍ OLIVEIRA , 42, ex-jogador de futebol, é presidente da Associação Atletas pela Cidadania. ( www.atletaspelacidadania.org.br ).
RICARDO YOUNG , 50, empresário, é presidente do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social. ( www.ethos.org.br ).
FERNANDO ROSSETTI , 45, é secretário-geral do Gife (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas). ( www.gife.org.br ).

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