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Entidades se unem na luta contra o Trabalho Escravo

Mobilização no centro de Teresina pretende recolher assinaturas para a aprovação imediata da PEC 438. Entenda melhor do que se trata

Teresina, 17/10/2008 - Uma Frente de entidades estará nesta sexta-feira (17), na Praça João Luis Ferreira, no Centro, defendendo a Campanha Nacional de Mobilização pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC Nº. 438/2001). A Emenda determina a expropriação de terras onde for flagrada mão-de-obra análoga à escrava.

O objetivo da ação da Frente, composta por entidades governamentais e da sociedade civil, é coletar o maior número de assinaturas a fim de exigir a aprovação imediata da PEC 438 que representará um avanço na luta pela erradicação do trabalho escravo no Brasil.

O evento começa às 8h e será coordenado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) em parceria com o Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Escravo (FECTE) e o Comitê Estadual de Erradicação do Aliciamento (CEEA). A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/PI) entrará com o apoio logístico necessário à realização do evento. Na ocasião a Regional exibirá um documentário sobre o trabalho escravo, com foco nas questões de migração.

PEC do Trabalho Escravo  - É considerada pelos órgãos governamentais e entidades da sociedade civil que atuam na área trabalhista e de direitos humanos, como um dos projetos mais importantes de combate ao trabalho análogo ao escravo, não apenas pelo forte instrumento de repressão que pode criar, mas também pelo seu simbolismo, pois revigora a importância da função social da terra, já prevista na Constituição Federal.

Assessoria de Imprensa SRTE/PI