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Equipe de Combate à Fraude nas Relações de Emprego de Pernambuco regulariza cerca de 2.060 registros

Em uma ação inovadora que, além de prevenir, tem objetivo de regularizar a situação dos empregados mantidos em situação irregular, ECOFREM desencadeia ação educativa em Pernambuco

Brasília, 04/03/2008 - A Equipe de Combate à Fraude nas Relações de Emprego (Ecofrem), da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco (SRTE/PE), realizou em 2007 ações preventivas e educativas para regularizar a situação dos trabalhadores mantidos de forma irregular. Em novembro do ano passado, cerca de três mil profissionais foram encontrados trabalhando de foram irregular. Destes, 2.067 funcionários, grande parte médicos, foram registrados, os demais autuados.

O grupo, criado em 2000, desenvolve um trabalho para combater fraudes contra os direitos trabalhistas e previdenciários. O foco de suas ações estão nas relações de emprego, através da contratação de pseudo-cooperados, estagiários e voluntários.  O trabalho foi baseado em um Planejamento Anual elaborado a partir de indicativos de fraudes.

Em 2007, o foco das fiscalização foi nos setores de saúde (em especial hospitais e clínicas de fisioterapia), academias de ginástica, e grandes indústrias resultando em 2.060 registros sob ação fiscal.

ECOFREM - a equipe mantém um trabalho educativo, não meramente repressivo. Por esse motivo, realizou seminários em clínicas de fisioterapia e em academias de ginástica. Realizaram também palestras em faculdades de educação física, com vistas ao problema do estágio irregular em academias de ginástica. Além de promover reuniões com sindicatos de fisioterapeutas, educadores físicos, médicos e professores, realizou encontros com a FECOMÉRCIO, com o Ministério Público do Trabalho; ministrou palestra na Assembléia Legislativa sobre o Projeto de Lei de Estágio (como convidada da Comissão de Educação), e promoveu entrevistas e debates em rádios, emissoras de televisão e jornais locais.

A ECOFREM ministrou ainda, um curso de capacitação para os auditores-fiscais de Petrolina, objetivando a interiorização das ações de combate à fraude nas relações de emprego. Todos os auditores do estado participaram do seminário "Relações do Trabalho - na Trilha da Legalidade". O encontro teve ainda a participação de magistrados da Justiça do Trabalho e de membros do MPT. O público alcançado chegou a 122 auditores-fiscais.

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