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Erradicação do Trabalho Escravo é discutida em seminário, em Brasília

Brasília, 23/05/2011 - Com a proposta de debater políticas e projetos que visam à erradicação do trabalho escravo, foi realizado na última semana, em Brasília, o 'IV Seminário Internacional do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo'. Exatamente na data em que o Pacto Nacional completa seis anos, o evento também discutiu a escravidão contemporânea no cenário internacional. A Secretária de Inspeção do Trabalho, Vera Albuquerque, representou o Ministério do Trabalho e Emprego no evento.

Entre as ações empreendidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para o combate ao trabalho escravo expostas pela Secretária, foi destacada a atuação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel e dos Grupos Especiais de Fiscalização Permanente Rural.

"Por intermédio das ações fiscais, mais de 40 mil trabalhadores foram libertados desde 1995 de condições análogas às de escravo. Estes grupos desempenham um papel muito importante na política de erradicação do trabalho escravo, atuando na parte repressiva deste crime”, comentou a secretária.

Vera Albuquerque destacou ainda o compromisso do MTE em capacitar os auditores fiscais do trabalho. “Nos últimos anos, o MTE, especialmente na gestão do Ministro Carlos Lupi, tem investido na capacitação dos auditores fiscais do trabalho e oferecido treinamento às equipes rurais. É importante não perder o olhar indignado que o auditor tem que ter e não se acostumar às condições dos trabalhadores rurais”, avalia a secretária.

Foi destaque no evento, como eficaz ferramenta para a erradicação do trabalho escravo, o Cadastro de Empregadores conhecido como Lista Suja. O auditor fiscal do trabalho Marcelo Campos, responsável pela lista até 2010, expôs sobre o tema no seminário.

"A ferramenta da lista suja é a mais temida e eficaz para a erradicação do trabalho escravo por causa da perda de investimentos e financiamentos públicos por parte dos infratores. O cadastro expõe os perpetradores da prática da escravidão ao monitoramento por dois anos da auditoria trabalhista, além de sujeitá-los a restrições impostas por outras instituições públicas e privadas", diz o auditor.

Entre os participantes do evento estava o sociólogo norte-americano Kevin Bales, especialista internacional na problemática do trabalho escravo contemporâneo. “O mundo tem muito a aprender com o Brasil”, declarou o estudioso.

Pacto - Lançado em 19 de maio de 2005, o Pacto Nacional é um acordo que reúne empresas comprometidas em erradicar a escravidão contemporânea. Atualmente, o Pacto Nacional reúne 185 signatários – entre empresas brasileiras e multinacionais, associações comerciais e entidades da sociedade civil – que, juntos, contribuem com mais de 20% no PIB nacional. Os participantes do pacto, entre outras medidas, se comprometem a não possuírem relações, em suas cadeias produtivas, com entes envolvidos na exploração de mão-de-obra escrava.

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