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Estados Unidos lideram a lista de países que mais pediram autorização de trabalho para o Brasil

MTE concedeu 29,5 mil vistos de trabalho em 2007, a maioria para contratos temporários de no máximo 90 dias

Brasília, 24/03/2008 - O Brasil é, desde a época da colonização, um local procurado por estrangeiros para trabalhar. Ao longo de décadas, foram vários fluxos migratórios vindos para o país. Poucos são aqueles brasileiros que não têm um pai, avô, bisavô, tataravô de origem estrangeira. Nos últimos anos, esse fluxo demais países-Brasil tem aumentado e, consequentemente, também cresceu o número de autorizações de trabalho para estrangeiros. A Coordenação Geral de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego mantém na página do MTE na internet a situação dos pedidos de concessão de trabalho, ano a ano. Em 2007, foram concedidas 29.488 autorizações de trabalho para estrangeiros, 16% a mais que no ano anterior (25.440 vistos). Deste total, 26.873 foram para permanência temporária no Brasil, ou seja, vistos de trabalho de até 90 dias.

Os Estados Unidos lideram a lista de países de origem dos trabalhadores estrangeiros que chegaram ao Brasil em 2007: foram 4.519, quase o dobro que o segundo colocado, Reino Unido, com 2.474 pessoas. Em terceiro, as Filipinas, com 2.120 autorizações concedidas. (ver tabela abaixo).

Muitos desses estrangeiros vêm ao Brasil por conta de outro fenômeno do crescimento da economia: a importação de equipamentos. De acordo com o presidente do Conselho Nacional de Imigração e coordenador-geral de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego, Paulo Sérgio de Almeida, a importação faz necessário ter pessoas que saibam operar essas máquinas e, por isso, as empresas também 'importam' técnicos dos países de origem para lidar com essa tecnologia, ainda que temporariamente. "Mas uma das nossas funções é avaliar se a vinda desse estrangeiro não vai prejudicar o mercado de trabalho nacional. A troca de culturas e experiências é fundamental para o crescimento do país, sem, no entanto, prejudicar o trabalhador brasileiro", destacou Paulo Sérgio.

CONCESSÕES DE TRABALHO POR PAÍS, EM 2007

Justamente por esta natureza de trabalho, a maior parte dos estrangeiros que vêm trabalhar no Brasil é de profissionais qualificados, com nível superior. Das quase 29.500 autorizações de 2007, 58% foi para trabalhadores com a graduação completa (17.126) e 32% para técnicos com formação concluída.

Estados - O Rio de Janeiro foi o que mais trouxe estrangeiros para o Brasil em 2007, 12.637 pessoas. São Paulo veio logo em seguida, com a chegada de 12.057 pessoas de outros países para trabalhar. Minas Gerais (1004); Amazonas (758) e Paraná (581) completam a lista dos cinco estados que mais atraíram trabalho estrangeiro no Brasil. O país de origem dessas pessoas segue, geralmente, o padrão nacional. O diferencial aconteceu nos estados de Minas Gerais - que recebeu mais chineses que norte-americanos (156 contra 139, em 2007) - e o Amazonas, que tem Japão (383), China (239), Polônia (17) e Coréia (15) na lista dos cinco mais.

Mercosul - Dentre os países do Mercosul, os argentinos são os que mais solicitam autorizações de trabalho no Brasil. Em 2007, foram 653 concessões para trabalhadores desta naturalidade. Venezuela (299), Chile (243), Bolívia (103), Uruguai (35) e Paraguai (27) completam a lista. Acordos bilaterais entre esses países e o Brasil facilitam a concessão das autorizações nas duas vias (de lá para o Brasil e do Brasil para lá).

Investimentos - A Resolução Normativa nº 60, de 06 de outubro de 2004, disciplina a concessão de autorização de trabalho para fins de obtenção de visto permanente para investidor estrangeiro - pessoa física. Em seu artigo 2º, estipula que a concessão do visto ao estrangeiro ficará condicionada à comprovação de investimento, em moeda estrangeira, em montante igual ou superior, a US$ 50.000,00 (cinqüenta mil dólares norte-americanos).

Mercado de trabalho - As empresas que contratam estrangeiros devem comprovar que o trabalhador contratado possui, no mínimo, três anos de experiência na atividade que irá executar. E também, comprovar não ter conseguido mão-de-obra especializada no Brasil. Em alguns casos, comprovar por meio de contratação de empresas de seleção de recursos humanos ou anúncios em jornais. Para garantir o mercado de trabalho para os profissionais brasileiros, o MTE exige que a empresa mantenha um programa de treinamento de brasileiros para as atividades ocupadas inicialmente por estrangeiros por períodos de até um ano. É que, terminado o prazo de autorização, as empresas serão obrigadas a demonstrar a necessidade da continuidade da presença de estrangeiros, mesmo com o treinamento realizado de brasileiros para a função.

A decisão foi tomada em 2004, com a Resolução Normativa nº 61, do Conselho Nacional de Imigração, que considerou indispensável atrelar à concessão de vistos o treinamento de mão-de-obra local. O MTE autoriza somente o ingresso de estrangeiros se não houver, no país, profissionais qualificados para a atividade. A análise é feita caso a caso e não há garantias quantitativas.

Prazos - A Coordenação Geral de Imigração tem 15 dias para analisar os pedidos formalizados recebidos. Casos mais complexos, como, por exemplo, solicitações de autorizações para um grande número de trabalhadores estrangeiros de uma só vez, são mais demorados e dependem da checagem de aspectos que possam interferir no mercado de trabalho brasileiro ou que possam ferir os princípios de trabalho decente, preconizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Fluxos migratórios - No século XVI, os portugueses foram os protagonistas do primeiro grande fluxo de estrangeiros em direção ao Brasil, introduzindo o sistema colonial. Fruto deste sistema, o segundo ciclo foi de africanos, por conta do tráfico negreiro. Estima-se que cerca de 4 milhões de escravos e escravas chegaram ao Brasil entre os séculos XVII e XIX.

A partir do século XIX, outras populações aportaram no país, sobretudo italianos, espanhóis, alemães, japoneses e poloneses. As motivações dessa migração são as mais diversas demanda de mão-de-obra barata para substituir o extinto sistema escravagista e fatores de expulsão na terra de origem como, crises econômicas, conflitos internos, questões políticas e perseguições.

Acredita-se que 1,2 milhão de estrangeiros vivam no Brasil. De acordo com dados da Polícia Federal, os países que mais têm cidadãos morando em terras brasileiras são Portugal (280 mil), Japão (95 mil), Itália (70 mil), Espanha (60 mil) e Argentina (40 mil). Os países da União Européia representam a maioria, com 510 mil.

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