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Eventos em todo país marcam Semana de Combate ao Trabalho Escravo

Várias atividades acontecem para chamar a atenção da sociedade para o problema do Trabalho Escravo. Ato público dia 28 lembrará a "Chacina de Unaí", ocorrida em 2004

Foto: Renato Alves/MTE

Brasília, 24/01/2013 – O Ministério do Trabalho e Emprego participa, a partir do dia 28 (segunda-feira), da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo que será marcada em todo país por diversas atividades que vão ocorrer em mais de 15 cidades com o objetivo de mobilizar a sociedade pela erradicação do trabalho escravo contemporâneo. O Dia 28 de janeiro é marcado pela comemoração do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, uma homenagem aos funcionários do MTE – 01 motorista e 03 auditores fiscais do Trabalho - mortos em serviço neste dia no ano de 2004, que ficou conhecida como “Chacina de Unaí”.

Entre as atividades previstas para o dia 28 estão manifestações públicas exigindo o julgamento dos envolvidos na "Chacina de Unaí”. As manifestações acontecem em frente a todas as SRTEs do País e em Belo Horizonte, em frente ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Ainda em Belo Horizonte (MG), a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) vai realizar sua Reunião Ordinária mensal, que reunirá representantes de diversas entidades que integram a Comissão. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) participa da reunião por meio da Secretária de Inspeção do Trabalho (SIT), representado pelo chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), Alexandre Lyra. A Conatrae foi criada em 2003 com o objetivo de coordenar e avaliar a implementação das ações previstas no Plano Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Também compete à comissão acompanhar a tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional e avaliar a proposição de estudos e pesquisas sobre o trabalho escravo no país.

Dia Nacional - O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi oficializado como uma forma de homenagear os auditores fiscais do trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados no dia 28 de janeiro de 2004, durante fiscalização na zona rural de Unaí (MG). O episódio ficou conhecido como a “Chacina de Unaí”. Atualmente, apenas três réus estão presos em Contagem (Região Metropolitana de Belo Horizonte), um morreu no dia 7 de janeiro, e outros cinco aguardam o julgamento em liberdade, beneficiados por habeas corpus.

Confira a programação da Semana Nacional:

Belo Horizonte

28/01/2013

Reunião Itinerante da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) em Belo Horizonte (MG)

Local: Auditório da Procuradoria da República em Minas Gerais, Av. Brasil, 1877 - Bairro Funcionários Belo Horizonte (MG)

Horário: 10h

Organização: Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo

Ato Público clamando pelo julgamento dos acusados da “Chacina de Unaí”

Local: Em frente ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Belo Horizonte (MG). E em todos os Estados da Federação em frente às Superintendências Regionais do Trabalho de cada capital.

Horário: 14h (Belo Horizonte)

Organização: Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e Associação dos Auditores-Fiscais do Trabalho de Minas Gerais (AAFIT-MG)

São Paulo

31/01/2013

Juntando forças: como articular os esforços dos governos federal, estadual e municipal no combate ao trabalho escravo em São Paulo

Abertura Maria do Rosário, ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Eloisa Arruda, secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo. Posteriormente acontecerá outra mesa com representantes dos três governos (Federal, Estadual e Municipal) para discutir como implementar as políticas acordadas na Carta Compromisso contra a Escravidão, assinada por Dilma Rousseff, Geraldo Alckmin e Fernando Haddad.

Local: Auditório da Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania, Pátio do Colégio número 148, Centro, São Paulo (SP)

Horário: Das 10h as 13h

Organização: Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo de São Paulo

São Félix do Araguaia

01 e 02/02/2013

Seminário “1970 – 2012: A Luta pela Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil – Somente em rede poderemos erradicar o trabalho escravo”

Local: Anfiteatro da Prelazia de São Félix (Centro Comunitário Tia Irene), São Félix do Araguaia (MT)
Horário: 01/02 das 19h às 20h e 02/02 das 08h às 16h
Organização: Comissão Pastoral da Terra no Mato Grosso

Reunião itinerante da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo do Mato Grosso, com representantes de municípios
Local: São Félix do Araguaia (MT)
Horário: 01/02, às 14h
Organização: Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo do Mato Grosso

São Luís

29/01/2013

Reunião da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo: Atividades sobre a temática do Trabalho Escravo e exibição do filme “Correntes” com debate ao final

Local: São Luís do Maranhão (MA)

Horário: 14h

Organização: Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo do Maranhão

Teresina

28/01/2013

Lançamento de publicação de experiências e relatos das Oficinas do Projeto: “Educar para libertar”, que trata da Prevenção ao Aliciamento do Trabalho Escravo no Estado

Local: Teresina Shopping

Horário: Das 8h às 18h

Organização: Fórum de Combate ao Trabalho Escravo do Piauí

Salvador

28/01/2013

Reunião da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo. Discussão sobre a realização de pesquisas para a identificação dos locais de alta incidência da prática de trabalho escravo no interior da Bahia, visando a medidas de prevenção e combate.
Local: Sede da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos

Horário: 9h

Organização: Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia

Belém

21/01/2013

Palestra sobre Trabalho Escravo Contemporâneo

Local: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos: Rua 28 de Setembro, 339, Comércio, Belém (PA)
Horário: Às 8h
Organização: Coordenação Estadual de Promoção dos Direitos dos Trabalhadores Rurais, Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas

Marabá

25/01/2013

Seminário História, cidadania e ensino: olhares e reflexões sobre a problemática do Trabalho Escravo Contemporâneo

Local: Salão da Biblioteca do Campus Universitário da Universidade Estadual do Pará (UEPA), Avenida Hiléia s/n, Agrópolis do INCRA, Bairro Amapá, Marabá (PA)
Horário: Das 8h às 18h
Organização: Grupo Interinstitucional de Erradicação do Trabalho Escravo (Gaete)

Araguaína

26 e 27/01/2013

Mostra de filmes nos bairros Tiúba e Céu Azul

Local: Associação de Mulheres do Setor Tiuba: Rua São Jorge, 349; Centro Espírita do Setor Céu Azul: Rua Ferraz Camargo, s/n, Araguaína (TO)
Horário: Das 19h às 21h
Organização: Comissão Pastoral da Terra no Tocantins

Palmas e Araguaína

28/01/2013

“Blitz” Educativas com distribuição de material informativo sobre trabalho escravo

Local: Pontos estratégicos das cidades

Organização: Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo no Tocantins

Açailândia

28/01/2013

Audiência com Executivo e Legislativo Municipal para a entrega de proposta de Plano Municipal de Apoio às Vitimas do Trabalho Escravo. Ato público com distribuição de material preventivo relacionado ao trabalho escravo contemporâneo

Local: Prefeitura e na Câmara Municipal de Açailândia (MA)

Horário: Das 8h às 16h

Organização: Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia, entre outras organizações sociais

Barreiras

28/01/2013

Oficina com catadores de lixo na área do lixão de Barreiras sobre Trabalho Escravo e alternativas de superação

Local: Barreiras (BA)

Horário: Das 15h às 20h

Organização: Comissão Pastoral da Terra e Cáritas na Bahia

Carinhanha

19/01/2013

Encontros sobre Trabalho Escravo nas comunidades quilombolas de Barra do Parateca. Participação de grupos de Capoeira, Hip Hop, Maculelê, e Reisado

Local: Carinhanha (BA)

Horário: das 9h às 16h

Organização: Comissão Pastoral da Terra na Bahia

Bom jesus da Lapa

30/01/2013

Encontros sobre Trabalho Escravo nas comunidades quilombolas de Lagoa das Piranhas.

Participação de grupos de Capoeira, Hip Hop, Maculelê, e Reisado

Local: Bom Jesus da Lapa (BA)

Horário: Das 9h às 16h

Organização: Comissão Pastoral da Terra na Bahia

Rio de Janeiro

21/01/2013 à 08/03/2013

Curso de Extensão: Direitos Humanos do Trabalhador

Local: Auditório do Prédio Anexo ao CFCH da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Campus da Praia Vermelha

Horário: Às 2as, 4as e 6as feiras, das 14h às 16h

Organização: Grupo de Estudos Pró Trabalhadores e Justiça e Grupo de Pesquisa sobre Trabalho Escravo Contemporâneo da Universidade Federal do Rio de Janeiro 

PORTO ALEGRE
30/01/2013
1º Debate sobre o "Plano Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo no RS"
LOCAL: Auditório do Palácio do Ministério Público Estadual - Praça Marechal Deodoro, 110  
HORÁRIO: 13:30
ORGANIZAÇÃO: Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo no Rio Grande do Sul

Assessoria de Comunicação Social MTE

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