Aliciadores cobravam R$ 190 por vaga em usina no estado. Auditores fiscais do Ministério do Trabalho providenciaram o retorno das vítimas ao Maranhão e Piauí, estados de origem
Cuiabá, 17/11/2008 - Atraídos pela promessa de emprego em uma fazenda no Mato Grosso, 41 trabalhadores dos estados de Maranhão e Piauí acabaram vítimas de um golpe. Dois aliciadores - que teriam informado ao grupo que a suposta contratação já estava acertada com a usina - cobravam R$ 190 de cada um, a título de pagamento para o transporte até Mato Grosso. Do valor cobrado, R$ 150 teria sido repassado à empresa de ônibus.
Ao chegarem ao estado, depois de terem sido orientados a informar que estavam viajando por conta própria - caso o ônibus fosse parado pela fiscalização - os trabalhadores foram encaminhados ao Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Várzea Grande, onde foram informados que as vagas não estavam disponíveis.
Apesar de contar com 200 vagas abertas, a usina não contratou as vítimas do golpe por entender tratar-se de crime de aliciamento, sujeito à pena de um a três anos e multa, segundo o Código Penal Brasileiro. Sem emprego e sem condições de retornarem às sua localidades de origem, os trabalhadores ficaram instalados de forma precária em um salão cedido pela proprietária de um hotel.
Auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Mato Grosso (SRTE/MT) foram ao local e providenciaram a passagem de volta para os trabalhadores aliciados. O Sine de Várzea Grande intermediou o emprego para 28 dos 41 trabalhadores vítimas do golpe e a Polícia Federal já está à procura dos envolvidos no crime de aliciamento..
O auditor-fiscal do Trabalho Márcio Siqueira da Silva destaca que os trabalhadores devem exigir a assinatura de carteira de trabalho no local de origem, antes da viagem até a frente de trabalho.
Marco Zero - No último dia 3 de novembro, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, lançou programa voltado especificamente para a intermediação e capacitação de mão-de-obra rural. Chamado de Marco Zero, o projeto é inédito e tem a parceria dos estados do Maranhão, Pará, Piauí e Mato Grosso, identificados como as principais origens de trabalhadores resgatados em condições degradantes. Para Lupi, o principal objetivo do projeto é defender o direitro do trabalho e eliminar totalmente a figura do gato.
"Nós não podemos mais permitir que, em pleno século XXI, tendo o Brasil uma economia forte que gera empregos - foram mais de 2 milhões só nos primeiros nove meses do ano - ainda ter que ver o trabalhador explorado, tendo que caminhar 10, 20, 30 km sob sol forte, sem água potável, sem alimentação e sem carteira assinada. Não vamos permitir que essas coisas aconteçam mais", destacou o ministro no lançamento do Marco Zero, em Imperatriz (MA).
Assessoria de Imprensa SRTE/MT