Recursos foram utilizados para pagamento do Seguro-Desemprego, Abono Salarial, qualificação profissional, intermediação de empregos e linhas de crédito
Brasília, 07/01/2010 - O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) teve um orçamento total de R$ 36,830 bilhões em 2009, utilizado para custear os programas do seguro-desemprego, abono salarial, qualificação profissional e outras linhas de crédito que o FAT financia em prol dos trabalhadores. O valor é cerca de 20% superior ao de 2008, quando o valor ficou em torno de R$ 30,9 bilhões. Os números foram apresentados em uma coletiva realizada nesta quinta-feira (07), pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.
Foram destinados R$ 19,5 bilhões para o pagamento de Seguro-Desemprego, uma ampliação de mais de 32% em relação ao ano anterior. Já para custear o Abano Salarial foram destinados R$ 7,2 bilhões, valor recorde de pagamento do benefício.
Para a qualificação profissional de trabalhadores foi investido R$ 40,4 milhões, direcionados para os Plano Nacional de Qualificação (PNQ). Em 2008 foram destinados R$ 136,7 milhões para a qualificação profissional. Com intermediação de emprego foram gastos R$ 34,6 milhões. Para outros projetos e atividades desenvolvidas o FAT destinou R$ 152,5 milhões.
Ao BNDES foram destinados R$ 9,6 bilhões para financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico. Esse valor representa 40% da receita financeira do Fundo, conforme determina a Constituição Federal no seu artigo 239.
O total de receitas do FAT em 2009 foi de R$ 35 bilhões, sendo R$ 24,3 bilhões vindos de arrecadação das constribuições para o PIS/PASEP, pelo regime da Caixa Econômica Federal, e repassados ao Fundo; e R$ 10,6 bilhões de financeiras e outras. Comparado a 2008, quando o valor de receitas ficou em torno de R$ 33,2 bilhões, houve um aumento de 5%.
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