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FAT registra resultado positivo de R$ 11,1 bilhões em 2010

Expansão foi de 53,37% em relação a 2009. Maior parte da receita está relaciona a contribuição PIS/PASEP, que alcançou R$ 28,76 bilhões

Brasília, 14/03/2011 - O resultado econômico do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) atingiu a marca de R$ 11,17 bilhões em 2010, resultado 53,37% superior ao obtido em 2009, quando o ganho foi de R$ 7,28 bilhões, conforme balanço divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

A receita total do FAT cresceu 16,84% nesse período, ao passar de R$ 35 bilhões em 2009 para R$ 40,92 bilhões em 2010. O balanço do FAT mostra que a maior parte da receita está relacionada à contribuição PIS/PASEP, que alcançou R$ 28,76 bilhões e expansão de 18,06% em relação ao obtido em 2009, que foi de R$ 24,36 bilhões.  As receitas de remunerações repassaram R$ 10,2 bilhões ao FAT, um aumento de 1,27% sobre 2009; e, outras receitas, R$ 1,94 bilhão, percentual 237,78% superior ao mesmo período.

Em 2010, as despesas do FAT apresentaram crescimento de 7,24%, passando de R$ 27,73 bilhões para R$ 29,74 bilhões. A maior fatia das despesas segue para o pagamento de Seguro Desemprego, com dispêndio de R$ 20,44 bilhões e incremento de 4,47% no período; já as despesas com o abono salarial demandaram R$ 8,75 bilhões, alta de 15,78% sobre 2009. Em contrapartida, outras despesas apresentaram decréscimo de 9,96%, passando R$ 603,6 milhões em 2009 para R$ 543,4 milhões em 2010.

Ao BNDES foram destinados R$ 11,5 bilhões para financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico, um aumento de 20,36% em comparação com o ano anterior.

O FAT é responsável pelos pagamentos do Seguro Desemprego e Abono Salarial, além do financiamento da qualificação profissional e intermediação de mão-de-obra, por meio do Sine. O Fundo tem como fonte principal os recursos das contribuições do PIS e Pasep, recolhidas pelos empregadores à alíquota de 0,65% sobre o faturamento bruto das empresas. Dos recursos que constituem a receita do FAT, 40% são repassados ao BNDES para aplicação no financiamento em programas de desenvolvimento econômico. Os outros 60% destinam-se ao pagamento do Abono Salarial e ao custeio do Programa do Seguro-Desemprego.

Seguro-desemprego - Em 2010, 7.463.500 trabalhadores receberam o seguro-desemprego; sendo que em 2009, foram 7.804.600. Ainda no ano passado, o abono salarial foi pago a 17.548.600 trabalhadores; já em 2009, o beneficio foi pago a 15.994.400 pessoas.

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