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FAT remaneja recursos entre programas

FAT Fomentar e Pronaf ganham mais recursos enquanto programas como o FAT Turismo e o Pró-Inovação tem cortes

Brasília, 30/08/2012 - O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), reunido nesta quinta-feira (30) em Brasília, decidiu remanejar recursos entre programas de geração de emprego renda financiados pelo Fundo. Ao todo serão remanejados R$ 600 milhões de um total de R$ 3.5 bilhões que o FAT tem disponível para aplicação este ano.

O objetivo é retirar recursos de programas que não vem tendo bom desempenho por problemas operacionais, como o FAT Turismo (Copa do Mundo) que começa a operar apenas em setembro e perderá R$150 milhões, e alocar em programas com forte desempenho, como o FAT Fomentar, Programa de Fomento às Micro, Pequenas, Médias e Grandes Empresas, que concede financiamento ao investimento produtivo, e vai receber mais R$ 440 milhões. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf,) cujos recursos são destinados à concessão de financiamentos aos agricultores familiares, de forma individual ou coletiva, terá reforço de 140 milhões. Também o PNMPO, que já disponibilizou 70% dos recursos destinado ao crédito produtivo orientado, vai receber mais R$ 20 milhões.

O Conselho também aumentou o custo aluno/hora médio no âmbito do Plano Nacional de Qualificação – PNQ para 2012, que atualmente é de R$ 9,00 e passa para R$ 10,00, se adequando assim aos parâmetros já adotados no âmbito da política nacional de qualificação profissional instituída na Lei do Pronatec ( que busca garantir a qualidade pedagógica, do material didático estrutura física e logística para a realização dos cursos de qualificação profissional.

 NOVA PROGRAMAÇÃO DE RECURSOS PARA 2012 - Em R$ Milhões

Programa
Valor Atual
Acréscimo no programa
Redução no programa
Valor após remanejamento
FAT Fomentar
900,0
440,0
-
1.340,0
FAT PNMPO
100,0
20,0
-
120,0
FAT PRO-INOVAÇÃO
150,0
-
120,0
30,0
PROGER Urbano
1.100,0
-
330,0
770,0
PRONAF
500,0
140,0
-
640,0
FAT Taxista
100,0
-
-
100,0
FAT Turismo
650,0
-
150,0
500,0
Total
3.500,0
600,0
600,0
3.500,0

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(61) 2031-6537/2430   acs@mte.gov.br






 



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