Receitas foram de R$ 48,8 bilhões e patrimônio alcança 185,2 bilhões
Brasília, 29/05/2012 - O ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, participou nesta terça-feira de reunião extraordinária do Conselho Deliberativo do FAT que discutiu a aprovação da prestação de contas do fundo em 2011. O ministro destacou a importância do Codefat como protagonista na política de geração de emprego e renda e nas ações de fomento a programas de amparo e qualificação do trabalhador brasileiro. “Temos um compromisso com o aumento da produtividade, mas com manutenção dos direitos trabalhistas. Precisamos perseguir o desenvolvimento sustentável, mas com trabalho decente que assegure a dignidade do trabalhador”, disse Brizola Neto.
O ministro destacou dois compromissos importantes da sua gestão que são esse aumento de produtividade com garantia dos direitos e a educação. “Precisamos investir e avançar tecnologicamente agregando valor ao trabalhador por meio da qualificação profissional. Trabalhador qualificado gera maior produtividade e aumento da sua renda”, avaliou Brizola Neto, destacando a importância do Conselho do FAT nesse sentido.
Os números do FAT - O balanço do FAT mostra que o Abono Salarial foi sacado por mais de 19 milhões de trabalhadores, alcançando 93,8% dos identificados que têm direito ao benefício e 7.7 milhões de pessoas que receberam o Seguro-Desemprego no ano passado.
Ao todo foram aplicados R$ 23.7 bilhões no pagamento do Seguro-Desemprego e R$ 10.3 bilhões ao Abono Salarial. No total, as despesas do FAT no ano totalizaram R$ 34.7 bilhões, um aumento de 16,7%, contra uma arrecadação de R$ 48.8 bilhões, 19,3% maior que 2010 gerando um resultado econômico de R$ 14,09 bilhões, valor 26,1% maior que o ano anterior, que foi de R$ 11,17 bilhões.
Em 2011 o resultado financeiro do FAT foi superavitário em R$ 572,9 milhões, atingindo um patrimônio de R$ 185,2 bilhões, um aumento de 8,5% em relação aos R$ 170,06 bilhões atingidos em 2010. O crescimento se deve principalmente ao aumento das contribuições ao PIS/PASEP pelas empresas que subiu de R$ 28.7 bilhões em 2010 para R$ 36.5 bilhões no ano passado, um aumento de 26,9% nas receitas provenientes dessas contribuições. Ao BNDES o FAT repassou no ano R$ 13.5 bilhões.
O Conselho também aprovou o aumento do valor da hora aula do PNQ para 2012 que passa a equivaler ao mesmo valor do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) que é de R$ 9,0 aluno/hora.
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