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Fiscais da DRT/SP encontram irregularidades em lavoura de cana em São José do Rio Preto

O Grupo Estadual de Fiscalização Rural da Delegacia Regional do Trabalho em São Paulo realizou, de 15 a 19 de outubro, uma grande operação na lavoura da cana-de-açúcar em São José de Rio Preto e região

São Paulo, 24/10/2007 - O Grupo Estadual de Fiscalização Rural da Delegacia Regional do Trabalho em São Paulo realizou, de 15 a 19 de outubro, uma grande operação na lavoura da cana-de-açúcar em São José de Rio Preto e região. Os fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) visitaram, ao todo, 13 fazendas nos municípios de Ariranha, Embauba, Catanduva, Fernandópolis, Guapiaçu, Itajobi, José Bonifácio, Macaubau, Mendonça, Nhambeara, Onda Verde, Poloni e Sebastianópolis do Sul, e encontraram diversas irregularidades.

O trabalho do grupo contou com a presença de 4 equipes de auditores fiscais, que tinham por finalidade verificar o respeito aos direitos básicos dos trabalhadores do campo, tanto ao que se refere à área de segurança e saúde quanto à legislação trabalhista.

Durante os 5 dias da operação, eles visitaram 13 empresas, entre usinas e fornecedores. Em quase todos os locais foram constatadas diversas irregularidades, como falta de equipamento de proteção individual (EPI), falta de registro e de contrato de trabalho, falta de banheiros, falta de refeitórios e de mesas e cadeiras para que os cortadores de cana pudessem fazer suas refeições, além de transporte irregular e moradias inadequadas à segurança e saúde dos trabalhadores.

Ao todo, a operação atingiu 9.221 trabalhadores, dos quais constatou 150 trabalhando na condição de terceirizados irregulares. Os auditores fiscais realizaram 71 autuações, sendo 22 autos de infração na área de legislação trabalhista e 49 na área de segurança e saúde do trabalhador.

Segundo o auditor fiscal Roberto Martins de Figueiredo, que comandou a fiscalização, o Grupo de Fiscalização recebeu muitas reclamações por parte dos trabalhadores em razão dos valores pagos pelo metro de cana cortado. Num dos locais visitados, o empregador pagava apenas R$0,08 por metro de cana. Por esse valor, mesmo tendo boa produtividade, um trabalhador consegue um salário de apenas R$ 360,00, ou seja, menos que um salário mínimo nacional. O mercado paga, em média, de R$ 0,20 a R0,30 por metro de cana.

Assessoria de Imprensa da DRT/SP
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