Notícia

Fiscais da SRTE/RS resgatam 24 trabalhadores em situação degradante

Atuando na colheita de batatas, grupo dormia em meio a restos de comida e roupas de uso pessoal e era submetido a risco de acidentes

Brasília, 16/03/2010 - Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul (SRTE/RS) resgataram 24 trabalhadores de situação de trabalho degradante em uma fazenda no município de Bom Jesus, região da serra gaúcha. O grupo que atuava na colheita de batatas foi libertado durante ação realizada entre os dias 5 e 9 passados.

Segundo a coordenadora do Grupo de Fiscalização Rural da SRTE/RS, Marilise Soares De Zotti, que participou da ação, os resgatados vieram dos estados do Maranhão, Minas Gerais e Sergipe, mas foram aliciados no interior de do estado de São Paulo.

"O local não oferecia a menor condição de higiene; não havia sequer camas. O grupo dormia em colchões espalhados pelo chão entre restos de comida e roupas de uso próprio. "Eles também não contavam com ambiente apropriado para as refeições. Além disso, o lugar oferecia risco de acidente uma vez que fios elétricos passavam bem próximos às cabeça das pessoas", ressalta De Zotti.

Ao chegarem ao local, alertados por policiais rodoviários federais, os fiscais do MTE ordenaram ao fazendeiro responsável pela contratação da mão-de-obra irregular, a imediata transferência dos trabalhadores para pousadas da região, onde ficaram até retornarem a São Paulo, no último dia 9. Hospedagem e transporte foram pagos pelo fazendeiro.

Os fiscais lavraram 13 autos de infração, interditaram o alojamento e efetuaram o registro dos 24 resgatados. Foram pagos R$ 28.064,00 referentes às rescisões contratuais e mais três meses de seguro desemprego.

Fiscalização do Trabalho - Verifica o cumprimento, por parte das empresas, da legislação de proteção ao trabalhador, com o objetivo de combater a informalidade no mercado de trabalho e garantir os direitos trabalhistas.

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