Notícia

Fiscais do MTE resgatam 10 trabalhadores em condições análogas a de escravos no MT

Acomodado em alojamento precário, grupo se alimentava com carne de gado doente abatido na própria fazenda e não portava Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)

Cuiabá, 25/01/2008 - Ação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel Estadual da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Mato Grosso (SRTE/MT) resgatou 10 trabalhadores em condições análogas à escravidão, em operação iniciada em 20 de novembro. O fato ocorreu em uma fazenda de criação de bovinos para corte na zona rural de Pontes e Lacerda, a 469 km de Cuiabá. Os trabalhadores exerciam atividade de roço de pasto e aplicavam veneno em tocos queimados de árvores. 

O grupo não dispunha de qualquer Equipamento de Proteção Individual (EPI), treinamento ou orientação sobre os riscos da atividade. O veneno era acondicionado de forma inadequada e os trabalhadores ficavam expostos ao perigo de contaminação, estando inclusive com as roupas e a pele manchadas pelo veneno. Eram transportados da sede da fazenda até a frente de trabalho em um trator, consumiam a água de um córrego próximo, também utilizado pelo gado. Não havia local apropriado para as refeições que constavam, invariavelmente, de arroz, feijão e carne, proveniente do gado doente abatido na própria fazenda. E o alojamento era uma casa de madeira em péssimas condições de manutenção e higiene. Conforme relatos dos resgatados o gerente da fazenda os orientava a esconderem-se na mata, a fim de despistar a fiscalização e assim receberem a diária.  

"As irregularidades encontradas nos levaram a considerar o vínculo trabalhista dos trabalhadores com a fazenda, descaracterizando a terceirização da mão-de-obra através de um gato, e pela rescisão indireta do contrato de trabalho, além da libertação dos dez trabalhadores", afirmou o auditor fiscal do trabalho e coordenador da operação, José Weyne Nunes Marcelino. 

O estabelecimento rural foi notificado e os trabalhadores receberam as verbas rescisórias devidas, que somaram R$ 38.241,00. Todos foram incluídos no Programa de Seguro-Desemprego para o Trabalhador Resgatado. O Ministério Público do Trabalho foi contatado para indicar um procurador que participará de reunião a fim de firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A segurança dos fiscais foi garantida por militares do Exército Brasileiro, por meio da operação "Cadeado 4".

Assessoria de Imprensa SRTE/MT
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