Notícia

Fiscais do MTE resgatam 13 trabalhadores de trabalho análogo ao de escravo

Grupo atuava na lavra garimpeira de ouro, na zona rural de Água Branca (PA), sem condições de segurança e sem acesso à água potável. Ressarcimento aos resgatados alcançou o montante de R$54,3 mil

Brasília, 16/06/2011 - O Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo resgatou 13 trabalhadores, entre os quais uma mulher, de regime análogo à escravidão, em um garimpo localizado na zona rural de Água Azul do Norte (PA). A ação ocorreu entre os dias 1º e 10 de junho e o grupo, que estava no local ha cerca de quatro meses, trabalhava na lavra garimpeira de ouro.

A equipe fiscal coordenada pelo auditor fiscal do Trabalho Klinger Moreira era formada por 17 pessoas, entre estas, um procurador do Trabalho e agentes da Polícia Rodoviária Federal.

Segundo o Auditor Discal do Trabalho Carlos Silva, que também participou da ação, os trabalhadores libertados desenvolviam suas atividades sem a utilização de Equipamentoa de Proteção Individual (EPI), e as máquinas e equipamentos utilizados "eram velhos e funcionavam com gambiarras elétricas”, destaca Silva.

 "Além disso, as tarefas realizadas exigiam intenso esforço físico dos trabalhadores, que também não estavam capacitados para efetuá-las, uma vez que não haviam sido qualificados para exercê-las", observa Silva.

Nas frentes de trabalho não havia instalações sanitárias nem água potável à disposição dos trabalhadores que "moravam em alojamentos precários, sem condições higiênicas, sem direito à privacidade e ao resguardo da intimidade, já que não possuíam armários individuais e o ambiente era desprovido de vestiário”, completa Silva.

Os fiscais também constataram irregularidades relacionadas à Legislação Trabalhista, uma vez que os trabalhadores não tinham contrato de trabalho registrado, estavam com as Carteiras de Trabalho retidas e com o salário atrasado há dois meses.

Após a lavratura de 20 autos de infração o empregador foi instado a pagar o montante de R$ 54.344,12 em verbas rescisórias, sendo que oito dos trabalhadores resgatados ainda receberam guias para o recebimento do Seguro Desemprego - Empregado Resgatado - emitidas pelos auditores fiscais do Trabalho.

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