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Fiscais do MTE resgatam trabalhadores em condições degradantes no Rio Grande do Sul
Ação de fiscalização na serra gaúcha do estado foi realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego em parceria com Ministério Público do Trabalho. Foram lavrados 55 autos de infração
Porto Alegre, 18/11/2011 – Ação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) possibilitou o resgate de três pessoas submetidas a condições degradantes análogas ao trabalho escravo. Eles trabalhavam no corte de pinus, no distrito Eletra Blang, na zona rural de São Francisco de Paula (RS). Em outra fazenda, na zona rural de Cambará do Sul (RS), dois adolescentes de 17 anos foram encontrados trabalhando na mesma atividade, que é proibida para menores de idade.
A ação, coordenada pelo Grupo Nacional de Fiscalização Móvel, teve também a participação de auditores fiscais lotados na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul, e foi realizada entre os dias 8 e 17 de novembro na serra gaúcha. Foram lavrados 55 autos de infração, no total de todos os empregadores fiscalizados na região.
Os três trabalhadores resgatados em São Francisco de Paula ficavam alojados em local sem higienização, água potável, lençóis e sem armários. Não possuíam registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e não recebiam equipamentos de proteção individual. A ação também constatou que não foram realizados exames médicos admissionais, além de os três se deslocarem entre o alojamento e as frentes de trabalho de forma improvisada, em um trator. Entre outras irregularidades, não havia sanitários na frente de trabalho, a comida era escassa e os trabalhadores que operavam motosserra não receberam qualquer capacitação.
Em Cambará do Sul, a dupla de adolescentes encontrada trabalhando no corte de pinus estava sem registro de trabalho, não utilizavam equipamentos de proteção individual e desempenhavam atividades proibidas para menores, nos termos da legislação vigente.
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