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Fiscalização da SRTE/CE atua no combate ao trabalho infantil durante feriado religioso

Na ocasião, cerca de 21 crianças foram identificadas e encaminhadas à rede de proteção de proteção

Ceará, 17/10/2011 - A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará (SRTE/CE) aproveitou o feriado religioso de 12 de outubro para realizar mais uma operação de combate ao trabalho infantil. Na ocasião os auditores identificaram 21 crianças atuando no comércio formal e informal da capital cearense.

No setor informal foram identificadas cerca de 20 crianças em situação de trabalho, todas na Feira do Demócrito Rocha. No Setor formal foi afastado um menor de 13 anos exercendo a função de entregador em um mercadinho, tendo sido lavrado Termo de Afastamento do Trabalho e Auto de Infração. A ação foi coordenada pela auditora fiscal do trabalho Benedita Bezerra.

Segundo a auditora, só este ano a SRTE/CE identificou 546 crianças e adolescentes em atuando em situação de trabalho, tendo sido adotadas, em todos os casos, as medidas legais cabíveis.

Em parceria com organizações governamentais e não-governamentais a Fiscalização do Trabalho atua para eliminar toda e qualquer forma de trabalho infantil, retirando as crianças do trabalho e facilitando-lhes o acesso à escola ou encaminhando-as para os órgãos de proteção.






 



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