Objetivo da ação ocorrida em Brasnorte foi verificar o cumprimento da lei trabalhista e das normas relacionadas com a segurança e saúde do trabalhador
Cuiabá, 27/08/2008 - Operação fiscal realizada entre os dias 11 e 22 de agosto no setor madeireiro de Brasnorte, no Mato Grosso, efetuou 60 registros profissionais. Na ação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do estado (SRTE/MT), 481 trabalhadores foram alcançados em 23 madeireiras. Além da regularização dos registros em carteira, os auditores também conferiram os cálculos rescisórios de trabalhadores já desligados.
O objetivo da operação foi verificar se as madeireiras estavam em dia com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), bem como apurar o cumpirmenro das Normas Regulamentares do Ministério do Trabalho nos quesitos de saúde e segurança.
No aspecto da segurança do trabalhador, em 95% das madeireiras fiscalizadas foi instalada proteção metálica articulada na serra destopadeira, que serve para cortar a madeira ao longo de seu comprimento e é uma das que mais acidentes provocam no setor. Outros incidentes comuns observados foram extintores de incêndio vencidos e máquinas com serras e correias expostas, itens todos sanados no decorrer da fiscalização.
Em relação à saúde do trabalhador, foram conferidos atestados de saúde ocupacional, em especial o de audiometria, vez que estes trabalhadores são submetidos a altos índices de ruídos e, portanto, necessitam de exames auditivos periódicos para verificação de eventual perda de audição. Também foram cobrados itens de higiene, como kits de primeiros socorros, copos individuais nos bebedouros e azulejos nos pisos e paredes de banheiros.
As empresas com menos de 20 funcionários, que são desobrigadas de constituir a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), foram notificadas a treinar um funcionário em noções de saúde e segurança, para que o mesmo ajude a minimizar os riscos inerentes ao trabalho nas madeireiras.
De acordo com o superintendente Valdiney Antonio de Arruda, a meta maior da fiscalização foi promover a adequação das empresas a condições seguras de trabalho. "Por meio da fiscalização, os empresários recebem orientações que visam à diminuição dos índices de acidentes", declarou.
Assessoria de Imprensa SRTE/MT