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Fiscalização da SRTE/RS bate recorde na retirada de trabalhadores da informalidade em 2007

Mais de 37 mil trabalhadores saíram da informalidade em 2007 no RS

Porto Alegre, 30/01/2008 - A ação fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul (SRTE/RS) retirou 37.270 trabalhadores da informalidade em 2007. Esse resultado é o melhor já obtido e 16,8% superior ao de 2006.  

Conforme o superintendente Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul, Heron de Oliveira, os trabalhadores tiveram a carteira de trabalho assinada e garantidos todos os direitos trabalhistas previstos na legislação. "Eles terão direito a férias remuneradas, 13º salário, pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição da Previdência Social e, em caso de necessidade, poderão solicitar a licença-maternidade e o auxílio-doença", destaca Heron.

Durante as ações, os auditores fiscais identificaram que as empresas deviam mais de R$ 76,68 milhões ao FGTS. Desse valor, R$ 31,24 milhões foram depositados imediatamente nas contas vinculadas dos trabalhadores lesados. 

Em 2007, foram realizadas 23.884 ações para verificar o cumprimento da legislação trabalhista nas empresas e 11.884 com foco na área de saúde e segurança no trabalho.

Nas inspeções na área de saúde e segurança, os auditores apuram se o ambiente de trabalho apresenta algum tipo risco ao trabalhador, que possam causar acidentes ou doenças ocupacionais. Em 2007, foram autuadas 2.220 empresas, realizadas 634 interdições e regularizados 38.316 itens que estavam em desacordo com as normas de saúde e segurança. Os números são superiores aos de 2006, quando foram regularizados 26.545 itens, realizadas 433 interdições e 1.360 autuações.

O bom resultado deve-se aos investimentos que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tem feito na área de recursos humanos. No ano passado, entraram 32 novos auditores fiscais no Estado, todos da área de saúde e segurança. "Além da nossa preocupação com os direitos trabalhistas, temos nos empenhado em garantir as condições adequadas dos ambientes de trabalho, para que os trabalhadores não adoeçam", destaca Heron.

A fiscalização da SRTE/RS orienta as suas ações a partir de um planejamento anual, elaborado com base nas diretrizes da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do MTE, e com informações e dados estatísticos do mercado de trabalho no Estado.
 

Assessoria de Imprensa da SRTE/RS
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