Notícia

Fiscalização encontra irregularides em lavoura de café na região de Franca (SP)

Fiscais encontraram 40 trabalhadores oriundos de Minas Gerais sem EPI, alojados em condições precárias e com as carteiras de trabalho retidas pelo empregador

São Paulo, 21/07/2008 - Auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo (SRTE/SP) encontraram 40 trabalhadores, alojados em condições precárias e com as carteiras de trabalho retidas pelo empregador, numa fazenda de café na cidade de Patrocínio Paulista, região de Franca (SP).

A fiscalização rural na fazenda São João Batista aconteceu na última quinta-feira (17), depois de denúncia feita pela Pastoral do Migrante de Guariba.

Os auditores fiscais também constataram que os trabalhadores, oriundos de Minas Gerais, não dispunham de Equipamentos de Proteção Individual (EPI).

A empresa responsável foi autuada e notificada para providenciar a regularização do alojamento, bem como apresentar toda a documentação exigida pelos auditores fiscais, tais como comprovação de registro dos funcionários e certidão de liberação

Bariri - Os fiscais da SRTE/SP também encontraram, durante ação realizada em sítios de café e laranja na cidade de Bariri, região de Bauru, 13 trabalhadores em situação precária. Eles trabalhavam no Sitio Cabreuva, onde foram encontradas diversas irregularidades, como falta de registro em carteira, não fornecimento de EPI e o não cumprimento da Norma Regulamentadora 31 (específica do trabalho rural).

A fiscalização ocorreu após denúncia feita pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bariri, Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Rurais de Mineiros do Tietê e Sindicato dos Empregados Rurais de Itapuí.

Ao todo foram lavrados 4 autos de infração, sendo 1 relacionado à falta de registro em carteira e 3 no que se refere ao não cumprimento da NR31.

Na frente de trabalho, no sítio que produzia laranja, os auditores fiscais não encontraram irregularidades.

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