Notícia

Fiscalização encontra más condições na lavoura de laranja em Avaré (SP)

Havia menores de 18 trabalhando na lavoura, contrariando a legislação que proíbe o trabalho de crianças em locais perigosos e insalubres. A ação resultou também na interdição de um ônibus, uma serra circular e uma frente de trabalho

São Paulo, 22/10/2008 - Uma operação do Grupo Estadual de Fiscalização Rural da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo constatou péssimas condições de trabalho na lavoura de laranja na região de Avaré, no interior do estado. O grupo formado por 16 auditores fiscais visitou um total de 11 fazendas, abrangendo cerca de 800 trabalhadores, e encontrou diversos problemas. As fazendas localizavam-se nas cidades de Coronel Macedo, Itaí, Taquaritiba, Pratânia e Botucatu. 

Algumas das propriedades fiscalizadas não forneciam qualquer Equipamento de Proteção Individual (EPI). Os ônibus de transporte dos trabalhadores, na maioria dos locais visitados, estavam em condições precárias e sem documentação e autorização para circularem. 

Grande parte das fazendas não fornecia abrigo para refeições, banheiros e, num dos casos mais graves, sequer dispunha de água potável para os trabalhadores. Na maioria dos casos, os auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego constataram o total descumprimento da Norma Regulamentadora 31, específica do trabalho no campo. 

Os fiscais também localizaram menores de 18 trabalhando na lavoura, contrariando a legislação que proíbe o trabalho de menores em locais perigosos e insalubres. A ação resultou também na interdição de um ônibus, uma serra circular e uma frente de trabalho que fazia a pulverização de laranjais.

Assessoria de Imprensa SRTE/SP