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Fiscalização flagra adolescente trabalhando na colheita de café em Minas

Menor estava junto a um grupo de oito trabalhadores rurais, entre os quais três mulheres. Fiscais também verificaram a presença de criança no local

Belo Horizonte, 22/09/2008 - Ação Fiscal do Grupo de Apoio ao Trabalhador (GIAT), da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE/MG), realizada no município de Reduto (zona da mata mineira), encontrou um grupo de oito pessoas que trabalhavam sem registro em carteira numa fazenda de café. Entre os oito trabalhadores, havia um menor de 14 anos e três mulheres. O grupo estava  no local há 90 dias.

A fiscalização emitiu três autos de infração e Termo de Notificação para o empregador se adequar às normas de Segurança e Saúde. Também efetuou o registro dos empregados retroativamente.

Após o cálculo, efetuado pelos fiscais, os trabalhadores receberam as verbas rescisórias, além da restituição dos valores gastos com as passagens para chegar ao local da fazenda e para o retorno à cidade de origem, Eunápolis, na Bahia.

"Muitas irregularidades foram encontradas. Interditamos o alojamento que apresentava péssimas condições de higiene e uso. Verificamos descumprimento da NR 31, por deixar de realizar exames médicos de admissão. Autuamos o empregador por manter em serviço trabalhador com idade inferior a 16 anos e por deixar de apresentar o livro de registro de empregados", afirmou o auditor fiscal Flávio Ferreira Pena, coordenador da ação.

Também colaborou com a equipe do GIAT, composta por servidores da Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Ponte Nova, o 11º Batalhão da Polícia Militar de Manhuaçu.

Assessoria de Imprensa do MTE
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