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Fiscalização Móvel resgata trabalhadores de trabalho análogo ao de escravo

Grupo que atuava na construção de rede de energia elétrica em Rondônia estava alojado em palafitas sem condições de higiene e segurança adequadas. Ressarcimento a trabalhadores chega a R$ 24 mil

Brasília, 01/06/2011 - O Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Emprego resgatou nove pessoas de trabalho análogo ao de escravo na região de Guajará Mirim (RO), município localizado na fronteira com a Bolívia, atuando na construção de uma rede de energia elétrica, contratados pela empresa de engenharia Eplan para execução de obras do Programa Luz Para Todos. A ação ocorreu entre os dias 23 de março e 1º de abril.

Conforme consta do relatório do Grupo Móvel enviado à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT/MTE), os trabalhadores alcançados atuavam em condições precárias de trabalho, sem condições adequadas de higiene e segurança. Além disso, eles não tinham sido treinados para o serviço - considerado de natureza perigosa, pois manuseavam cabos de alta tensão - e estavam submetidos às intempéries e perigos próprios da mata nativa da Amazônia.

Os alojamentos, localizados nas imediações da mata nativa, onde o grupo realizava os serviços, compunham-se de duas instalações de madeira com três cômodos cada, dos quais dois serviam de quarto. No entanto só havia uma cama, utilizada por um dos trabalhadores, enquanto o restante do grupo dormia no chão. Como não havia armários, os pertences dos trabalhadores eram deixados no chão ou em prateleiras improvisadas.

Ainda de acordo com dados do relatório, a ação, coordenada pelo Auditor Fiscal do Trabalho Klinger Moreira, resultou no registro de 46 autos de infração e no pagamento de cerca de R$ 24 mil em verbas rescisórias aos resgatados. Consta ainda das informações enviadas à SIT/MTE que a própria empresa entregou aos trabalhadores as guias de Seguro Desemprego.

Coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o grupo é composto por representantes do próprio MTE, do Ministério Público do Trabalho e Departamento de Polícia Federal.

Assessoria de Imprensa do MTE
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