Notícia

Fiscalização nas áreas rurais de Minas Gerais é intensificada

Trabalhadores na informalidade e falta de segurança e saúde são as principais irregularidades encontradas na Zona da Mata, Vale do Rio Doce e Centro Oeste mineiro

Belo Horizonte, 15/01/2008 - No período de 11 a 14 de dezembro de 2007, o Grupo Integrado de Apoio ao Trabalhador (GIAT) fiscalizou sete fazendas nos municípios de Sabinópolis e Serro, na região do Vale do Rio Doce (MG). Sessenta e oito trabalhadores foram alcançados através da ação fiscal e 29 vínculos trabalhistas foram regularizados.

As operações tinham por objetivo reprimir a informalidade no campo e implementar normas de saúde e segurança nas atividades de cana-de-açúcar, produção de álcool e água-ardente. Segundo o GIAT, foram expedidas autuações por falta de fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI) e realizadas notificações para o cumprimento da NR31.

O grupo é formado por auditores fiscais das áreas de legislação e segurança e saúde do trabalhador da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE/MG) e pela Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Curvelo (MG).

Zona da Mata - O município de Eugenópolis, na Zona da Mata de Minas Gerais, recebeu a equipe de auditores fiscais da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Ponte Nova que fiscalizou várias fazendas na região nas atividades de plantio de café e cana-de-açúcar. O objetivo da inspeção foi coibir a informalidade no campo e verificar as condições ambientais, de segurança e saúde, além do uso adequado dos equipamentos de proteção individual e transporte dos trabalhadores.

A ação fiscal resultou na vistoria de 14 fazendas, duas empresas comerciais, alcançando 159 trabalhadores. Durante a fiscalização forma encontrados 45 empregados sem registro, regularizados 38 vínculos e expedidas 25 autuações.

Centro-Oeste - Na zona rural dos municípios de Moema, Itaúna e Pará de Minas, oito propriedades rurais nas atividades de granja, plantação de tomates, cebolas e batatas foram fiscalizadas. Os auditores fiscais lotados na Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Divinópolis alcançaram cerca de 74 rurícolas e regularizam 10 vínculos. Foram lavradas 17 autuações, dentre elas: utilização de máquinas, equipamentos e implementos cujas transmissões de força estejam desprotegidas; deixar de realizar a avaliação quantitativa prevista no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais; deixar de manter em funcionamento a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural, entre outras.

Todas as ações fiscais foram acompanhadas pela Polícia Militar de Meio Ambiente.

Assessoria de Comunicação da SRTE/MG
(31) 3270 - 6106