Notícia

Fiscalização resgata trabalhadores no interior do MA

Além das péssimas condições do ambiente de trabalho, os operários não tinham acesso à água potável e estavam com os salários retidos

São Luis, 06/06/2008 - O Grupo Fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão (SRTE/MA) resgatou 13 trabalhadores em condições análogas a de escravo em operação ocorrida no período entre os dias 19 e 30 de maio. O resgate ocorreu no município de Peritoró, interior do estado, em uma fazenda localizada na BR 316.

Alojados em barracas de lona, com piso de terra batida e sem proteção lateral, trabalhadores não tinham acesso à água potável e não havia instalações sanitárias no local e a comida era de péssima qualidade. Além da jornada excessiva, os trabalhadores estavam com os salários retidos, caracterizando dolo, e não estavam registrados em carteira.

Os trabalhadores foram retirados da fazenda e receberam as verbas rescisórias devidas e foram incluídos no programa de seguro-desemprego para o trabalhador resgatado.

A empresa recebeu multas por descumprimento da legislação trabalhista e de segurança e saúde e irá responder a uma ação civil pública por danos morais individuais e coletivos, por manter trabalhadores nas condições análogas a de escravo.

O Grupo de Fiscalização da SRTE/MA foi criado no início de 2003 e realiza operações periódicas no estado. A Equipe de Repressão do Trabalho Escravo é formada por Auditores Fiscais do Trabalho, Policiais Rodoviários Federais e Procuradores do Trabalho.

Assessoria de Imprensa SRTE/MA