Notícia

Fiscalização retira 50 trabalhadores de situação de degradância em Minas Gerais

Entre os trabalhadores flagrados pelos fiscais da Superintendência Regional do Trabalho, estavam dois menores de 18 anos

Belo Horizonte, 11/07/2008 - O Grupo Integrado de Apoio ao Trabalhador (GIAT) da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais (SRTE/MG) concluiu, na quarta-feira (9), uma ação fiscal que flagrou 50 trabalhadores em situação degradante de trabalho. Os lavouristas foram localizadas em uma fazenda, na zona rural de São Roque de Minas, centro-sul do estado, trabalhando na colheita de café. A equipe composta por fiscais das Gerências Regionais de Divinópolis e Juiz de Fora atuou nos dias 7, 8 e 9 de julho e foi coordenada pelo auditor fiscal Luiz Carlos dos Santos Cruz

Os trabalhadores, aliciados por um "gato" desde o último dia 25 de maio, vieram das cidades de Varzelândia e São João da Ponte, região norte mineira, sendo que muitos deles estavam com a família. Os fiscais detectaram que as condições de moradia e de higiene do local eram péssimas, as instalações sanitárias precárias e as camas de tábuas, forradas com espuma. Além disso, os trabalhadores não portavam Equipamento de Proteção Individual (EPI). "Cada família ocupava um espaço reduzido num alojamento coletivo e no local havia um lixão", informou  o auditor.

Em vista da precariedade em que os trabalhadores foram flagrados, a equipe do GIAT decidiu retirá-los do local. Alguns voltaram no mesmo dia do flagrante fiscal às cidades de origem, em transporte custeado pelo empregador.

Acertos - Segundo Cruz, os acertos trabalhistas custaram cerca de R$ 80 mil e servirão para quitar as dívidas com as rescisões de contrato dos trabalhadores. O empregador também foi obrigado a ressarcir as despesas que os trabalhadores tiveram com a compra de ferramentas, colchões, gás e equipamentos de proteção individual.

Os auditores determinaram que o empregador registrasse o vínculo empregatício na CTPS dos trabalhadores com as devidas correções das distorções verificadas na carteira de alguns.

Foi emitido o seguro-desemprego para cada trabalhador resgatado, que será pago em três parcelas de um salário-mínimo. A ação contou com o apoio da Polícia Militar de Minas Gerais e do Ministério Público do Trabalho de Divinópolis.

Assessoria de Imprensa do MTE
(61) 3317-2430/6537 acs@mte.gov.br