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Fortaleza recebe primeiro Fórum Estadual da Aprendizagem

Evento representa marco na campanha pela inserção de 800 mil jovens aprendizes no mercado de trabalho

Brasília, 16/06/2009 - A meta é ousada: inserir 800 mil jovens aprendizes no mercado de trabalho até 2010. Por isso o Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Ceará, lança no próximo dia 19 (sexta-feira), às 9h, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL) o Fórum Estadual da Aprendizagem.

Esse é o primeiro fórum estadual lançado no país com o objetivo de mobilizar o empresariado local para o cumprimento da Lei do Aprendiz (Lei 10.097/00). Segundo o levantamento da Relação Anual de Informações Sociais (Rais/ 2007), o Ceará responde por pouco mais de cinco mil aprendizes contratados. Número muito baixo se observarmos que o mesmo levantamento mostra que o estado deveria gerar 27.809 vagas para esses jovens.

"A Lei da Aprendizagem é o único caminho que milhares de adolescentes vulneráveis têm para obter sua primeira experiência profissional. Colocar a Lei em prática é tarefa que diz respeito ao Brasil e não apenas a um agente. Se as empresas já estivessem cumprindo a Lei desde quando foi sancionada, em 2000, hoje teríamos mais de um milhão de aprendizes no mercado de trabalho", ressalta o ministro interino do Ministério do Trabalho e Emprego, André Figueiredo.

Apesar de a legislação estabelecer que todas as empresas de médio e grande porte devem contratar jovens entre 14 e 24 anos sob a forma de um contrato especial, o Brasil possui apenas 140.181 aprendizes efetivamente colocados no mercado de trabalho.

Daí a importância deste evento que conta com vários parceiros de peso, como a Fundação Roberto Marinho e a ONG Atletas pela Cidadania, a qual lançará no Fórum em Fortaleza o 'Desafio do Placar do Aprendiz', uma disputa para contabilizar qual o primeiro estado brasileiro a cumprir sua meta de aprendizes contratados. O  lançamento será feito pelo presidente da ONG, o ex-jogador de futebol Raí Oliveira

Lei do Aprendiz - A Lei 10.097 estabelece que todas as empresas de médio e grande porte contratem jovens entre 14 e 24 anos por meio de contrato especial de trabalho, o qual possui tempo determinado de, no máximo, dois anos - em relação aos aprendizes com deficiência não se aplica o limite de 24 anos de idade para a contratação. A ideia é que o adolescente possa se qualificar durante o período de aprendizagem e depois ocupar as vagas garantidas pela Lei 8.213/91.

De acordo com a legislação, a cota de aprendizes está fixada entre 5% e 15% por estabelecimento e é calculada sobre o total de empregados cujas funções demandem formação profissional - excluídos os cargos de nível superior, de nível técnico, de gerência ou de confiança. Assim, os jovens beneficiários são contratados por essas empresas como aprendizes, ao mesmo tempo em que são matriculados em cursos de aprendizagem (em instituições qualificadoras reconhecidas) responsáveis pela certificação.

Atletas pela Cidadania - É uma organização sem fins lucrativos que reúne atletas, ex-atletas e pessoas da comunidade esportiva para conscientizar, sensibilizar e mobilizar a sociedade no apoio às causas sociais de interesse nacional. Entre os esportistas que integram a ONG estão Ana Moser (vôlei), Oscar Schmidt (basquete), Kaká (futebol) e Fernando Scherer (natação).

Serviço - O Fórum Estadual da Aprendizagem no Ceará será realizado às 9h do dia 19 de junho (sexta-feira) no Auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) - Rua 25 de Março, 882, Centro - Fortaleza - Ceará. Mais informações pelo telefone: (85) 3255-3994 / 3255-3937.

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