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Fórum debate Emprego, Trabalho, Renda e Previdência

Ibiapina defende na reunião fortalecimento do Sistema Público de Emprego e políticas públicas desenvolvidas pelo MTE

Foto: Renato Alves/MTE

 Ibiapina, participou nesta quarta-feira (2), no Palácio do Planalto da 1ª Reunião do Fórum

Brasília, 02/09/2015 - O ministro substituto do Trabalho e Emprego, Francisco José Ibiapina, participou nesta quarta-feira (2), no Palácio do Planalto, em Brasília, da 1ª Reunião do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e Previdência. O evento reuniu representantes dos trabalhadores, aposentados e pensionistas, dos empregadores e do governo, com objetivo de avaliar e propor aperfeiçoamentos e sustentabilidade às políticas relacionadas a esses importantes temas do desenvolvimento econômico e social brasileiro.

A abertura da reunião foi realizada pelo ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, responsável pela coordenação do Fórum, e contou ainda com falas do ministro substituto do Trabalho e Emprego, Fracisco Ibiapina, e do ministro da Previdência Social, Carlos Gabas. Na sequência, o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa fez uma apresentação sobre o cenário macroeconômico 2016-2019 e o Plano Plurianual para o mesmo período.

Durante sua participação, Francisco Ibiapina ressaltou a importância de buscar diretrizes para que o governo possa realinhar suas políticas públicas de trabalho, emprego e renda. “O primeiro ponto em que devemos nos debruçar é o fortalecimento do sistema público de emprego, uma demanda que vem desde a Conferência Nacional de Trabalho Descente, e também as políticas públicas desenvolvidas pelo Ministério do Trabalho na área de seguro desemprego, qualificação profissional e na preservação do emprego”, afirmou.

O ministro Miguel Rosseto declarou ainda que a expectativa com o Fórum é testar e aprofundar o diálogo tripartite, e a capacidade de propor acordos em pontos positivos que permitam políticas ativas de geração de emprego no país. “Dois temas, pautados no primeiro semestre, serão debatidos: a rotatividade e informalidade no mercado de trabalho, que trazem insegurança para trabalhadores e empresas, e reduzem a produtividade da economia brasileira, além de uma avaliação profunda sobre o sistema de previdência social”, enfatizou

Nesta primeira reunião foi apresentado o Plano de Trabalho do Fórum, e foram instalados dois grupos de trabalho: um para debater Crescimento, Trabalho, Emprego e Renda; e outro sobre Previdência. Estão previstas reuniões plenárias mensais, e reuniões semanais desses grupos, que tem previsão de encerramento, com apresentação do relatório final, em 17 de fevereiro de 2016.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) liderará as discussões do Grupo que debaterá Crescimento, Trabalho, Emprego e Renda. Segundo Ibiapina, existem instrumentos que o MTE vem desenvolvendo e aplicando ao longo dos anos que necessitam ser examinados e avaliados para saber se ainda são pertinentes. “Os que forem cabíveis precisam também ser aprimorados como, por exemplo, o crédito produtivo, programa de geração de emprego e renda e o programa nacional de microcrédito produtivo orientado. Os recursos que são aplicados através do FAT, nas resoluções que são aprovadas no Codefat, os recursos do FGTS, todos esses temas são importantes e deverão ser debatidos e aprofundados no âmbito deste fórum”, destacou.

Assessoria de Imprensa/MTE
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