Notícia

Fundacentro debate prevenção à saúde do trabalhador

Evento visa esclarecer métodos de Construção do Nexo Epidemiológico e Cálculo do Fator Acidentário de Prevenção

Brasília, 08/12/2009 - A Coordenação de Saúde no Trabalho da Fundacentro realizará, no dia 15 de dezembro, o evento intitulado "Nexo Técnico Epidemiológico e Fator Acidentário de Prevenção como instrumentos de proteção à saúde dos trabalhadores". As atividades serão realizadas das 9h às 18h, no auditório da Fundacentro (Rua Capote Valente, 710 - Pinheiros - SP).

Os objetivos do evento são esclarecer dúvidas sobre os métodos de construção do Nexo Técnico Epidemiológico (NTEp) e de cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP); discutir maneiras de se aprimorar a implementação do NTEp, de se garantir que empresas sejam estimuladas a investir na prevenção de agravos ocupacionais e de propiciar a contínua participação da sociedade sobre as questões previdenciárias.

O NTEp foi instituído em abril de 2007 e consiste na introdução do critério epidemiológico para a concessão de benefícios acidentários. Os agravos estatisticamente significativos em determinados ramos de atividade econômica, devem motivar, em casos de incapacidade, a concessão de benefícios acidentários. 

Em 10 de setembro, por meio do Decreto 6.957, foi definido o método de cálculo da contribuição de cada empresa para o Seguro Acidente do Trabalho a ser definida pelo FAP, que dependerá dos índices de frequência, de gravidade e de custo dos agravos ocupacionais registrados. O FAP, que consiste na flexibilização das alíquotas por empresa, será calculado tendo como base a lista publicada no Decreto 6.957/2009. Tanto a nova lista como o FAP passarão a vigorar em 2010.

O evento é direcionado a profissionais da área de saúde do trabalhador, órgãos de saúde do trabalhador, da previdência social, áreas jurídicas, centrais sindicais e demais organizações voltadas aos trabalhadores.

Clique aqui para saber mais sobre o Programa de Segurança e Saúde no Trabalho implementado pelo MTE e que visa proteger a vida, promover a segurança e saúde do trabalhador.

Programação:

9h: Abertura

9h15: Fator Acidentário de Prevenção - Decreto 6.957/2009
Coordenador: Nova Central
Apresentação: Ministério da Previdência Social

9h45: Perguntas

10h: Intervalo

10h15: Como está a implementação do NTEp?
Coordenador: Força Sindical
Apresentação: INSS/ MPS

10h45: Perguntas

10h45: Aspectos da implementação do NTEp: elementos para discussão
Coordenador: Antonio Ricardo Daltrini
Apresentação: Maria Maeno - membro da Comissão de Acompanhamento do NTEp
pela Fundacentro

11h15: Debate
Mesa de apoio: Ministério da Previdência Social e Maria Maeno
Moderador: CGTB

12h30: Almoço
14h: Metodologia que fundamenta o NTEp

Assessoria de Comunicação Social