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Fundacentro realiza Conferência Internacional sobre Gestão de Produtos Químicos

Encontro antecede reunião que será realizada em Genebra, entre 11 e 15 de maio, que reunirá autoridades do mundo todo para avaliar as ações que foram realizadas nos três últimos anos

Brasília, 16/04/2009 - Na abertura da Conferência Internacional sobre a Gestão Segura e Saúde dos Produtos Químicos, realizada no dia 14 no auditório da Fundacentro, em São Paulo, diplomatas, sindicalistas, representantes de trabalhadores e participantes estiveram reunidos com o objetivo de discutir o Plano de Ação Global do Strategic Approach to International Chemicals Management (SAICM) e um diálogo social no que se refere ao uso de produtos químicos no país. 

A principal conclusão a que chegaram é que o uso de produtos químicos pelas indústrias e pelos trabalhadores necessita de maior visibilidade, transparência e de ações governamentais que possam trazer ao Brasil e aos países da América Latina e Caribe a adoção de práticas seguras. 

Para o presidente da Federação Internacional dos Sindicatos da Química, da Energia e da Mineração (ICEM) para a América Latina e Caribe, Sérgio Novais, é necessário aumentar a conscientização dos trabalhadores aos riscos e perigos existentes no uso de produtos químicos, bem como implantar uma política global que garanta qualidade de vida para todos. 

A realização da Conferência Internacional no Brasil antecede a reunião que será realizada em Genebra, entre os dias 11 e 15 de maio de 2009, a qual irá reunir autoridades do mundo todo, com o objetivo de avaliar as ações que foram realizadas nos três últimos anos e promover um envolvimento maior dos países desenvolvidos, com base na Declaração de Dubai para implementação do SAICM, política internacional de gestão de produtos químicos, que por sua vez, preconiza a redução do risco, disseminação, governança, capacitação técnica e tráfego ilícito de produtos químicos como prioridades. 

Na observação de Gonzalo Entenza, de 2006 para cá, foram cobertas algumas lacunas na governança do uso dos químicos, mas ainda carece de mais negociações, especialmente no que diz respeito ao uso do mercúrio, considerado ainda um problema sem resposta. Para ele, essas negociações devem ser empenhadas pelos países desenvolvidos ao promover maior divulgação entre as nações.

Coordenado pela Federação Internacional da Química, da Energia e da Mineração, pela Fundacentro e pela Fundação Internacional do Trabalho para o Desenvolvimento Sustentável, a solenidade de abertura contou com a presença de autoridades, representada por Gonzalo Entenza, Ponto Focal Regional de SAICM América Latina e Caribe; Ciro Russo, representante do Ministério das Relações Exteriores Ponto Focal do Brasil para SAICM; Joel Decaillon, presidente da Fundação Internacional do Trabalho para o Dsenvolvimento Sustentável e o presidente da ICEM para América Latina e Caribe; Sérgio Novais e Jófilo Moreira Lima Junior, diretor técnico da Fundacentro.  

Redução de Riscos e Conhecimento e Informação - No segundo período de debates, a pesquisadora da Fundacentro e representante do governo na Comissão Nacional Permanente do Benzeno no Brasil, Arline Sydnéia Abel Arcuri, iniciou sua apresentação expondo um breve histórico, demonstrando a evolução e aperfeiçoamento das questões referentes à segurança química, iniciada na Declaração de Estocolmo, fazendo menção à ECO-92 que originou a Agenda 21, e também a Convenção 170, na qual a OIT enviou um questionário para a Fundacentro e outras entidades referenciais inseridas neste contexto, utilizando-o como subsídio para a formulação da Convenção 170. 

"Cada vez fica mais claro nestes documentos as ações no sentido de redução de riscos", colocou Arline referindo-se a estas iniciativas. Outra questão explanada pela pesquisadora foi a valorização e o ganho de importância do termo "ciclo de vida". "As atividades relacionadas com a redução de riscos devem levar em consideração todo o ciclo de vida do produto químico, para que assim se elabore uma estratégia que obtenha maior sucesso, dando o exemplo deste processo realizado com o benzeno", concluiu. 

Ainda sobre o tema redução de riscos, a gerente geral de toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Heloísa Rey Farza, explanou sobre o uso dos agrotóxicos e os problemas provenientes do mesmo. Versou sobre a necessidade de organizar ações estratégicas a serem promovidas, com o intuito de concretizar o tema do painel correspondente: "redução de riscos". 

Para Farza, um problema comum com relação aos agrotóxicos é a dificuldade de diagnóstico de intoxicação, sendo que médicos e enfermeiros não possuem conhecimento necessário para fazê-lo. Encontra-se também uma grande dificuldade, tanto de quem gerencia, quanto de quem manuseia esses produtos químicos, para identificar os reais riscos. Outra questão colocada por Heloísa refere-se às empresas que produzem esses agrotóxicos, as quais colocam obviamente em primeiro plano, os aspectos financeiros, para posteriormente colocar os aspectos ligados à saúde.   

No painel "Conhecimento e Informação", o químico do Setor de Operações de Emergência da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, Agnaldo Ribeiro Vasconcelos, salientou a importância do tema, mostrando a demanda existente no setor. "As emergências químicas requerem ações articuladas e complexas dependendo da magnitude do problema" disse. Mencionou o acidente ocorrido em Diadema, onde diversos produtos químicos armazenados de forma ilegal, provocaram acidente com explosões e incêndios, causando grandes danos materiais, ambientais e várias intoxicações. 

Diante do cenário que se configurava com acidentes de gravidade acentuada em âmbito nacional, via-se a necessidade da criação por parte da CETESB de um setor específico para tratar de tais questões. Assim, foi criado o Setor de Operações de Emergências.  

O vice-presidente do Comitê GHS das Nações Unidas, Roque Puiatti, e o vice-coordenador do GT-GHS Brasil, André Fenner, apresentaram o Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos - GHS, que serve de elemento básico para uma plataforma nacional de segurança química. 

O GHS tem por objetivo, a comunicação dos perigos apresentados pelo respectivo produto, classificando-o com a simbologia padronizada para todos os países. "Há uma expectativa da padronização destes símbolos, facilitando a identificação de cada problema e seu grau de toxicidade", já que cada país adota diferentes símbolos, colocou Puiatti.

Assessoria de Imprensa Fundacentro