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Fundacentro sedia encontro da Agenda Nacional e Internacional sobre Segurança Química

Grupo de estudos tripartite da Convenção l74, da Organização Internacional do Trabalho, reuniu-se com convidados para discutir o cenário da Segurança Química no Brasil

Brasília, 19/09/2008 - O Grupo de Estudos Tripartite da Convenção 174, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), reuniu-se nesta quinta-feira (18), na sede da Fundação Jorge Duprat de Figueiredo de Segurança e Saúde do Trabalho (Fundacentro), em São Paulo, para discutir o panorama atual da segurança química no Brasil.

Participaram da reunião, representantes do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Fundacentro; os Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente; Ministério Público do Trabalho; Superintendências Regionais do Trabalho do Rio Grande do Sul, São Paulo e Bahia; Associação Brasileira das Indústrias Químicas (Abiquim); Força Sindical; Central Única dos Trabalhadores (CUT), além da organização intersindical International Federation of Chemical, Energy, Mine and General Workers' Unions.

A pauta inicial contemplou os encaminhamentos sobre a implantação da Convenção 174 no Brasil, bem como as ações de cada setor e as ações interinstitucionais em nível nacional e internacional sobre segurança química.

No encontro, foram apresentadas as ações do setor sucroalcooleiro, GLP, Cloro, P2R2, capacitação e também um caso de acidente químico ocorrido recentemente no Texas (Estados Unidos). Também foi discutida a situação atual da implementação do Strategic Approach for Internacional Chemical Managment (SAICM) na América Latina.

Várias ações foram discutidas no encontro, entre elas:

- A retomada da parceria entre Fundacentro e o Ministério da Saúde para realização de quatro cursos em 2009, em Maceió, Rio de Janeiro, São Paulo (capital) e interior do estado de São Paulo;

- O aprimoramento de ações conjuntas entre o GET da CV 174 e o P2R2;

- O início do projeto de capacitação na América Latina, em parceria entre a Fundacentro e a ICEM, financiado pelo PNUMA, envolvendo trabalhadores do Brasil, Chile e Uruguai.

- A realização de um seminário tripartite internacional na Fundacentro em 2009;

-Realização de workshop sobre experiências em prevenção e resposta a acidentes químicos.

SAICM - É um programa do PNUMA (Programa das Nações Unidas Para o Meio Ambiente e Desenvolvimento) que representa uma evolução desde a ECO-92 do Rio de Janeiro e um compromisso de todos os governos para que adotem, até 2020, um sistema de gestão de substâncias química que acarrete risco mínimo para a saúde humana e o meio ambiente.

Mais informações sobre o SAICM: http://www.chem.unep.ch/saicm/

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