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Grupo da Aprendizagem se reúne pela última vez antes de Conferência Nacional

Presidente Lula e ministro Carlos Lupi participam da Conferência, quando será anunciada a meta de 800 mil aprendizes contratados até 2010

Brasília, 13/11/2008 - O Grupo de Trabalho da Aprendizagem esteve reunido nesta quarta-feira (12) na sede do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília, para fechar os últimos ajustes para realização da I Conferência Nacional da Aprendizagem Profissional, a ser realizada de 24 a 26 de novembro, no Centro de Eventos Brasil 21, na capital federal. No encontro foi discutida a organização do Fórum Permanente pela Aprendizagem, que será anunciado durante a Conferência. 

Como resultado dos debates no Grupo de Trabalho, no próximo dia 24, uma segunda-feira, será anunciada a meta de 800 mil aprendizes inseridos no mercado até 2010. Além disso, durante a Conferência será lançado o Selo Parceiros da Aprendizagem, que será concedido pelo MTE às empresas parceiras desenvolvedoras de ações em favor da aprendizagem, além do mínimo exigido pela lei. Também será entregue uma cartilha voltada para os empregadores, contendo instruções para o cumprimento da Lei do Aprendiz.  

Outra novidade será a atualização do Cadastro Brasileiro de Ocupações (CBO) que passará a informar se a profissão pesquisada demanda aprendizagem, além da apresentação do Referenciamento Geográfico, um mecanismo que está sendo elaborado pelo MTE para mostrar o potencial de aprendizes por município.  

O evento terá sete palestras, nove estandes, além de painéis e mesas de debates. Para a Conferência estão confirmadas as presenças do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi; autoridades do governo e da sociedade civil engajados pela causa; além de atletas renomados como Raí, Hortência, Ana Mozer, Lars Grael, todos parceiros do Ministério, atuantes na causa da Aprendizagem.  

O secretário-executivo adjunto do MTE, Paulo Roberto Pinto, que já trabalhou como aprendiz, está otimista quanto aos resultados da ação. "Vamos superar a questão da aprendizagem, que não é somente destinada a ensinar uma profissão, mas está diretamente ligada à questão social e à cidadania. Com certeza teremos uma aprendizagem forte, que contribuirá para que se tenha mão-de-obra qualificada no país", comemora.  

Fórum - Outro ponto discutido na reunião foi a constituição do Fórum Permanente pela Aprendizagem. "Saímos com uma idéia mínima, mas essencial, do que será esse fórum, que pretende promover o cumprimento espontâneo da Lei da Aprendizagem, mobilizando os envolvidos para o contínuo aperfeiçoamento da ação.  Será, na verdade, uma continuação da Conferência", destaca a assessora da Secretaria Executiva do MTE, Ana Lúcia de Alencastro.  

O Fórum será coordenado pelo MTE e composto pelo Governo (Secretaria Nacional da Juventude e pelos Ministérios do Trabalho e Emprego, da Educação e Público do Trabalho), além de seis representantes de centrais sindicais, seis de confederações, seis de entidades da sociedade civil e cinco de entidades do Sistema S. 

Para o secretário de Políticas Públicas e Emprego, Ezequiel Nascimento, a partir da realização da Conferência nasce um novo momento, que fará história e abrirá precedentes para outras políticas de empregos no MTE e que servirá de modelo para outros governos. "Foi possível ouvir todos os agentes envolvidos e interessados no tema e isso reduz a possibilidade de erros", explica.  

GT - O Grupo de Trabalho para Aprendizagem foi instituído pela Portaria do MTE nº 557, de agosto de 2008, e é composto originalmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Educação, Ministério Público do Trabalho, pela Secretaria Nacional de Juventude e por entidades civis que se dispuseram a apoiar o MTE na organização do evento e na mobilização de empresas.  

Também fazem parte do GT a Fundação Roberto Marinho, Fundação Pró-Cerrado, Associação de Ensino Social Profissionalizante (Espro), o  Instituto Ethos e o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), além da Organização Não-Governamental, Atletas pela Cidadania, que se dispõe a utilizar a imagem dos atletas em favor da causa. 

O GT conta ainda com o apoio técnico da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e, desde o segundo encontro, já integrou os Sistemas Nacionais de  Aprendizagem Industrial, Comercial, da Agricultura, do Transporte e do Cooperativismo (SENAI , SENAC, SENAR, SENAT e SESCOOP), além do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). 

Manual da Aprendizagem - Em 2006, o MTE publicou a primeira edição do Manual da Aprendizagem, direcionado a empregadores, que serviu como um importante instrumento no esclarecimento de dúvidas sobre o tema. Ciente da importância desse manual, o MTE identificou a necessidade de atualização do texto e o disponibilizou na página do MTE, durante todo o mês de setembro, para consulta pública, antes de publicar a nova edição. Esse manual se tornou uma cartilha, que será distribuída aos empregadores durante a Conferência. 

Lei do Aprendiz - A Lei 10.097 estabelece que todas as empresas de médio e grande porte contratem adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos por meio de contrato especial de trabalho, o qual possui tempo determinado de, no máximo, dois anos. Em relação aos aprendizes com deficiência, não se aplica o limite de 24 anos idade para sua contratação. A idéia é que possam se qualificar durante o período de aprendizagem e depois ocupem as vagas garantidas pela Lei 8213/91. 

De acordo com a legislação, a cota de aprendizes está fixada entre 5% e 15% por estabelecimento, e é calculada sobre o total de empregados cujas funções demandem formação profissional. Assim, os jovens beneficiários são contratados por essas empresas como aprendizes, ao mesmo tempo em que são matriculados em cursos de aprendizagem - em instituições qualificadoras reconhecidas - responsáveis pela certificação. Cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego incentivar e fiscalizar o cumprimento da lei. 

A jornada máxima de trabalho é de seis horas diárias para os que ainda não concluíram o ensino fundamental e recebam aulas de capacitação teórica, de acordo com as respectivas áreas de atuação. Para os demais, a jornada pode ser de até oito horas diárias, quando somadas a carga destinada à teoria e à prática.  

Cursos de aprendizagem - Desde abril, já está disponível na página do MTE a oferta dos cursos de aprendizagem profissional para consulta de toda a sociedade. O Cadastro de entidades e cursos significa um ato concreto em favor da promoção dos direitos da juventude à qualificação profissional e ao emprego digno.  

A partir de agora, os cursos registrados no Cadastro do MTE serão validados segundo as diretrizes curriculares estabelecidas pela Portaria Nº 615, assinada pelo ministro Carlos Lupi.  

Mais do que fiscalizar o cumprimento da Lei 10.097/2000, o MTE quer promover o aumento da qualidade dos cursos e programas ofertados, valorizando também o investimento dos empregadores na formação de mão-de-obra qualificada.   

Até o momento já são 632 cursos cadastrados, que serão analisados com o objetivo de orientar às entidades qualificadas sobre a eventual necessidade de adaptação de suas propostas curriculares e pedagógicas no nível de formação inicial, para que os jovens e empregadores alcancem melhores resultados ao final dos programas de aprendizagem.

Assessoria de Imprensa do MTE
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