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Grupo de Estudos da profissão de jornalista define calendário de audiências

Durante encontro realizado nesta terça-feira, no Ministério do Trabalho e Emprego, foram marcadas as datas e os estados onde acontecerão as audiências públicas para discutir regulamentação

Brasília, 26/08/2008 - Foi realizada na manhã desta terça-feira (26), na sede do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasilia, a primeira reunião do Grupo de Estudos criado para discutir e propor alteração na legislação que regulamenta a profissão de jornalista. 

Neste encontro, foram estabelecidas as datas das audiências públicas que serão realizadas nas cinco regiões do país sobre o tema. Com o Grupo de Estudos, espera-se ouvir as partes envolvidas para que se possa chegar a um acordo sobre a regulamentação, proporcionando, também, um amplo debate entre os representantes do segmento e a sociedade civil. 

Com data marcada para o dia 8 de setembro (segunda-feira), a primeira audiência acontecerá na cidade de São Paulo. No dia 15 de setembro, será a vez de Recife (PE) sediar as discussões. Em Belém (PA), o encontro acontecerá no dia 22 e em Porto Alegre (RS), no dia 29 de setembro. No mês de outubro, as audiências serão realizadas em Brasilia e Rio de Janeiro, nos dias 6 e 13, respectivamente. Todos os encontros acontecerão sempre às segundas-feiras, pela manhã.   

Por parte do Ministério do Trabalho e Emprego, participam da reunião o secretário de Relações de Trabalho, Luiz Antonio de Medeiros; o diretor do Departamento de Emprego e Salário da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, Rodolfo Torelly; e o chefe da Assessoria de Comunicação Social, Max Monjardim.

Por parte dos empregadores, esteve presente Paulo Tonet Camargo, da Associação Nacional de Jornais (ANJ). Os  trabalhadores foram representados por Sérgio Murillo de Andrade, da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj); Suzana Blass, do Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro; e Pery de Araújo Cotta, da Associação Brasileira de Imprensa (ABI).

Grupo - O Grupo de Estudos foi criado com objetivo de propor alterações na legislação em vigor a fim de viabilizar a regulamentação da profissão. Ele foi instituido por meio da portaria nº  342, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 23 de julho de 2008, e dizia que o Grupo de Estudos seria composto por três representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), das categorias profissionais e das categorias econômicas (empresas de jornalismo).

No dia 13 de agosto, a a portaria 510/08, do DOU, trouxe publicada os nomes dos representantes encarregados de propor alterações na legislação em vigor.

Para o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, o grupo criado será o "melhor caminho" para chegar a regulamentação da profissão.

Assessoria de Imprensa do MTE
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