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Grupo de Estudos da profissão de jornalista promove a primeira audiência

Ministério do Trabalho e Emprego convoca empregadores e trabalhadores para encontro esta segunda-feira na sede da Superintendência Regional de Pernambuco

Brasília, 12/09/2008 - Na próxima segunda-feira (15), Recife será a sede da primeira audiência pública para discutir a regulamentação da profissão de jornalista. No final de agosto, o Grupo de Estudos criado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) definiu o calendário de encontros para discutir com os profissionais o teor das propostas que serão apresentadas para alterar a legislação que regulamenta o exercício do jornalismo.

Na capital pernambucana, o encontro será realizado na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/PE), que fica na Av. Agamenon Magalhães
nº 2000, Espinheiro. O debate começa às 9h30.

Serão realizados encontros nas cinco regiões do país sobre o tema. O Grupo de Estudos espera ouvir as partes envolvidas para que se possa chegar a um acordo sobre a regulamentação, proporcionando, também, um amplo debate entre os representantes do segmento e a sociedade civil.

Por parte do Ministério do Trabalho e Emprego, participam do Grupo o secretário de Relações de Trabalho, Luiz Antonio de Medeiros; o diretor do Departamento de Emprego e Salário da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, Rodolfo Torelly; e o chefe da Assessoria de Comunicação Social, Max Monjardim.

Paulo Tonet Camargo, da Associação Nacional de Jornais (ANJ), representa os empregadores. Sérgio Murillo de Andrade, da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj); Suzana Blass, do Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro; e Pery de Araújo Cotta, da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), são os representantes dos trabalhadores.

Grupo - O Grupo de Estudos foi criado com objetivo de propor alterações na legislação em vigor a fim de viabilizar a regulamentação da profissão. Ele foi instituido por meio da portaria nº  342, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 23 de julho de 2008, e dizia que o Grupo de Estudos seria composto por três representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), das categorias profissionais e das categorias econômicas (empresas de jornalismo).

No dia 13 de agosto, a a portaria 510/08, do DOU, trouxe publicada os nomes dos representantes encarregados de propor alterações na legislação em vigor.

Para o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, o grupo criado será o "melhor caminho" para chegar a regulamentação da profissão.

Próximas reuniões - Em Belém (PA), o encontro acontecerá no dia 22 e em Porto Alegre (RS), no dia 29 de setembro. No mês de outubro, as audiências serão realizadas em Brasilia e Rio de Janeiro, nos dias 6 e 13, respectivamente. São Paulo teve a sua audiência adiada e aguarda-se definição de nova data.

Assessoria de Imprensa do MTE
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