Notícia

Grupo de Trabalho da Agenda Nacional do Trabalho Decente faz sua primeira reunião

Composta por representantes do governo federal, das confederações empresariais e das centrais sindicais, a reunião teve como objetivo a instalação do Grupo de Trabalho Tripartite

Brasília, 28/02/2008 - O Grupo de Trabalho da Agenda Nacional do Trabalho Decente (ANTD) teve seu primeiro encontro nesta quarta-feira (27), em Brasília, e contou com a participação do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. Composta por representantes do governo federal, das confederações empresariais e das centrais sindicais, a reunião teve como objetivo a instalação do Grupo de Trabalho Tripartite que será criado pela Presidência da República para cuidar da elaboração e implementação do Plano Nacional de Trabalho Decente do Brasil.

Durante a reunião foram abordados o conceito amplo do Trabalho Decente e seus pilares fundamentais, conforme definição da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e debatida uma proposta de método de trabalho na construção do Plano Nacional de Promoção do Trabalho Decente. 

Também foi aprovada a proposta preliminar de método de trabalho e um plano de ação para 2008, a serem submetido ao Comitê Interministerial da ANTD. O plano de ação prevê, em sua primeira fase, o levantamento dos programas e ações de abrangência nacional em curso no governo federal e que correspondam às diretrizes da ANTD.

Segundo o ministro Carlos Lupi, "o foco principal do Grupo deve ser a intenção de conseguir um consenso entre trabalhador e empregador sobre o trabalho decente no Brasil. Também temos que pensar em possíveis medidas para que o Brasil possa atingir níveis internacionais nesta área".

Conforme o presidente do Grupo, Mário Barbosa, esta iniciativa acumula uma importante experiência no tratamento dos temas de natureza trabalhista no âmbito da Comissão Tripartite de Relações Internacionais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). "Esta iniciativa deve constituir uma importante contribuição frente ao grande desafio que é a promoção do trabalho decente como condição para a redução da pobreza no Brasil", afirma Barbosa.

São integrantes do Grupo e participaram da reunião: as secretarias do MTE, Coordenação de Imigração e o Microcrédito do MTE, Fundacentro, além de representantes das Confederações Patronais e Centrais Sindicais. O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a OIT também participaram na condição de observadores.

A próxima reunião foi marcada para o dia 07 de março quando será apresentada uma proposta de Regimento Interno do Grupo e avaliado o andamento desta primeira fase.

Assessoria de Imprensa do MTE
(61) 3317 6879 / 6537 - acs@mte.gov.br