Notícia

Grupo Móvel detecta terceirização irregular em Caçador (SC)

Empresa terceirizada cobrava dos trabalhadores despesas com compras, manutenção de equipamentos e combustível utilizados nas frentes de trabalho

Brasília, 30/04/2009 - Em operação iniciada na última semana e concluída nesta quinta-feira (30), o Grupo Especial de Fiscalização Móvel da Região Sul detectou a ocorrência de terceirização irregular no corte de pinus na cidade de Caçador, em Santa Catarina. Inicialmente mobilizados para verificar a existência de trabalho escravo, os fiscais do Grupo Móvel encontraram 37 pessoas nas frentes de trabalho de uma empresa terceirizada. A empresa tomadora da mão-de-obra, terceirizada irregularmente, atua na plantação de pinus para a produção de celulose e papel, com parque industrial em Caçador (SC) e Canoas (RS).

Segundo o Auditor Fiscal do Trabalho que participou da ação, Klinger Moreira, a empresa prestadora de serviço não tinha condições financeiras para arcar com o ônus do vínculo de emprego dos trabalhadores sob sua responsabilidade. Além disso, em 10 anos de existência permaneceu ativa por apenas dois e não atuou no corte de pinus.

A contratada havia retornado à atividade na véspera de formalizar o contrato com a tomadora e não possuía os equipamentos necessáriaos para o exercício da atividade a que se porpôs. O fato, segundo Moreira, caracteriza inexperiência técnica para a execução do trabalho. "O verdadeiro empregador, que inclusive tinha conhecimento do que ocorria nas frentes de trabalho, é o tomador de serviços", explica.

Os fiscais ainda autuaram a empresa responsável pela terceirização por fraude no recolhimento do FGTS e Previdência Social.

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