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Grupo Móvel reinicia fiscalização contra trabalho escravo

Brasília, 15/10/2007 - O início de três operações simultâneas nos estados do Mato Grosso, Pará e Maranhão marcou, nesta segunda-feira (15), a retomada das ações das equipes do Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os auditores estavam com suas atividades suspensas desde 22 de setembro, em protesto às críticas de um grupo de senadores que contestavam uma ação do Grupo numa fazenda do Pará, realizada em junho.

Para o coordenador do Grupo, Marcelo Campos, a suspensão tem um balanço muito positivo, com o trabalho dos fiscais sendo amplamente reconhecido pela sociedade civil, entidades internacionais e diversos parlamentares. "A contestação vinha crescendo e esta parada foi fundamental para que os fiscais pudessem voltar a trabalhar com a tranqüilidade necessária", avalia.

Campos afirma que as críticas não abalaram os auditores e que as operações vão continuar seguindo o padrão das ações anteriores, sempre com o apoio da Polícia Federal e do Ministério Público do Trabalho. "A essência é a mesma. A novidade é que os auditores agora vão entrar em contato direto com a Advocacia-Geral da União se forem constrangidos no curso da ação, o que dá mais tranqüilidade ainda aos fiscais", disse, recordando a assinatura de um termo de cooperação técnica entre o MTE e a entidade, na semana passada.

Na ocasião, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, também destacou que a suspensão das ações foi reconhecida por toda a sociedade. "Foi uma vitória e serviu para demonstrar que não há força capaz de impedir uma ação republicana do Estado brasileiro para promover a cidadania", disse.

Recorde - A operação que motivou a suspensão dos auditores foi a maior já realizada pelo Grupo Móvel, e resultou na libertação de 1.064 trabalhadores submetidos a condições análogas às de escravo, a maioria cortadores de cana-de-açúcar. Entre as irregularidades encontradas pelos fiscais havia contracheques zerados por conta das dívidas dos funcionários com a fazenda, jornada de trabalho excessiva, alimentos deteriorados, falta de água potável, alojamentos lotados, banheiros sem água limpa e papel higiênico.

Dois meses após fiscalização, uma comissão formada pelos senadores Flexa Ribeiro, Kátia Abreu, Romeu Tuma, Jarbas Vasconcelos e Cícero Lucena visitou uma área da fazenda e contestou as irregularidades apontadas pelos fiscais, sugerindo a abertura de um inquérito na Polícia Federal para apurar o caso. Em protesto, o Grupo Móvel paralisou os trabalhos.

A atitude contou com apoio do ministro, que, em nota oficial, defendeu a equipe de fiscais e reafirmou seu compromisso de lutar pela erradicação do trabalho análogo ao de escravo no país. Lupi também foi ao Senado entregar pessoalmente à Subcomissão Temporária do Trabalho Escravo os 18 volumes do relatório da ação na fazenda paraense que mostram as provas coletadas pelos auditores durante a inspeção.

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